MIDR reconhece a situação de emergência em quatro municípios do Rio Grande do Norte
Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2024 14h45
Atualizado em 19/12/2024 14h50
Brasília (DF) - O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência nas cidades potiguares de Campo Redondo, Japi e São Miguel afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, e a cidade de Tenente Laurentino Cruz por estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo:
Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 55 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 29 por estiagem, 25 por seca e um por chuvas intensas.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
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Categoria Gestão de Riscos e Desastres
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