Edição mineira reuniu centenas de pessoas em Belo Horizonte-MG com foco na defesa do Sistema Único de Saúde
O controle social de Minas Gerais, estado conhecido por sua hospitalidade, mostrou na prática que encontros também são oportunidades de diálogo, resistência e luta por direitos. Essa capacidade de mobilização ficou evidente no Encontro Estadual de Saúde da unidade federativa, realizado na quinta-feira (30/4), véspera do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, em Belo Horizonte.
Cerca de 450 participantes entre conselheiras(os) de saúde, representantes de movimentos sociais e gestoras(as), debateram a defesa do Sistema Unico de Saúde (SUS) e a mobilização da sociedade para a 18ª Conferência Nacional de Saúde (18ª CNS), cuja etapa municipal já está em andamento.
Durante a abertura, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernanda Magano, destacou a atuação do Conselho Estadual de Saúde (CES-MG) e controle social mineiros diante dos desafios específicos de Minas Gerais, que conta como o maior número de municípios do Brasil (853). “É só com organização e mobilização que a gente faz a luta do controle social do SUS”, lembrou, ao ressaltar o papel da participação social na realização das conferências e na busca por avanços no Sistema Único de Saúde.
A presidenta do CNS também pontuou que o controle social vai monitorar as ações do Programa Especial de Saúde Rio Doce, que visa fortalecer a rede de atenção à saúde nos municípios impactados pelo crime ambiental do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 2015. Os esforços incluem a produção de um relatório do comitê de acompanhamento pela Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde (CIVS). “Será importante ouvir os conselhos estaduais, Minas e Espírito Santo, mas também os conselhos municipais das regiões atingidas”, explicou, “para monitorarmos, fiscalizarmos, toda a implementação das ações e o uso dos recursos financeiros que são de grande monta”.
Na mesa dialogada “Mais Recursos, Participação Social e Modelos de Cuidado: Caminhos para Ampliar o Acesso à Saúde das Pessoas no SUS”, o conselheiro nacional de saúde, Maicon Martins, reiterou a importância da fiscalização dos conselhos de saúde sobre o financiamento do sistema, em especial para se evitar práticas como o uso político de emendas parlamentares. “A emenda parlamentar não é recurso novo que se traz para o SUS, na verdade isso é uma grande falácia”, frisou, “o que temos são recursos que deveriam ser investidos do orçamento do Sistema Único de Saúde a partir de planejamento, de conferências, das nossas decisões enquanto controle social”.
Martins destacou também a relevância da etapa municipal da 18ª CNS no momento estratégico para o país. “Saímos da 17ª depois de um período de ostracismo, de negacionismo, e avançamos depois de uma luta muito grande em defesa do Sistema Único de Saúde”, lembrou, “agora é responsabilidade nossa como conselheiras e conselheiros municipais de saúde tensionar para realizar as conferências”.
Após um espaço de escuta que permitiu às conselheiras, conselheiros e outros participantes dialogarem diretamente com a gestão, trazendo suas experiências, foi realizada a leitura da Carta Compromisso em Defesa do SUS, pelas conselheiras nacional de saúde, Rosaura de Oliveira, municipal de saúde, Joelma Cortes, e pela presidenta do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais, Lourdes Machado, que destacou a necessidade de se fortalecer o controle social em toda a sua abrangência. “O SUS, apesar da idade, está em construção, e é algo que fazemos de forma cotidiana”, concluiu Machado “Temos que construir o SUS nos grandes, médios e pequenos municípios”. Também participaram das atividades as(os) conselheiras(os) nacionais de saúde, Vânia Leite, Suely Correa, Shirley Marshal, e Abraão Nunes.
Sobre os Encontros Estaduais de Saúde
Os Encontros Estaduais de Saúde são uma iniciativa do Conselho Nacional de Saúde realizada em parceria com os Conselhos Estaduais de Saúde e o Ministério da Saúde com os objetivos de promover um amplo debate pelo fortalecimento do SUS e fomentar a participação dos territórios na 18ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao todo, 21 unidades federativas já aderiram à mobilização, entre encontros realizados e agendadas para as próximas semanas. Calendário atualizado, material de divulgação e informações gerais estão disponíveis no site do CNS. A agenda segue aberta para estados interessados em realizar suas edições.
Daniel Zimmermann
Conselho Nacional de Saúde
