Na atividade foram destacadas ações e políticas culturais desenvolvidas pela Pasta Nesta quarta-feira (28), o Ministério da Cultura (MinC) promoveu o Dia de Ambientação de 39 servidores aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e de outros 12 profissionais temporários. Durante a atividade de integração, representantes da Pasta apresentaram as principais políticas culturais desenvolvidas, os segmentos de atuação, bem como as diretrizes e os valores institucionais que orientam o trabalho do órgão.

Na abertura, a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas (Cogep), Bruna dos Santos, sublinhou a importância das relações no ambiente profissional. “Precisamos ter a postura e a ética de saber distinguir pessoa física de pessoa jurídica no trabalho. E para que as relações sejam saudáveis, é necessário respeitarmos o profissionalismo de todos. A forma como a gente constrói a cultura do nosso órgão para que a gente tenha bons relacionamentos depende da postura individual de cada um”, destacou.

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg, ressaltou o papel estratégico dos servidores e servidoras para a sustentabilidade das políticas públicas. “Esses trabalhadores são um eixo muito importante de sustentabilidade das políticas públicas”, observou, ao apresentar iniciativas conduzidas pela secretaria, como a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Já o secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SDAI), Marcos Souza, explicou a natureza do trabalho desenvolvido pela área. “A SDAI é a única secretaria do Ministério que não lança editais para apoio a projetos e coisas do tipo. A nossa função é basicamente reguladora e fiscalizadora”, afirmou.

Fomento e incentivo à cultura

Durante a programação, o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, apresentou a atuação da secretaria responsável pela gestão dos principais mecanismos de financiamento da cultura no país. Henilton explicou que a secretaria é responsável pela gestão de dois instrumentos centrais: a Lei Rouanet, que completa 35 anos em 2026, e a Política Nacional Aldir Blanc, hoje consolidada como política pública permanente. Segundo ele, enquanto o incentivo a projetos culturais segue uma lógica de mercado, mediada por patrocinadores, a Aldir Blanc atua como mecanismo de distribuição equilibrada de recursos em todo o território nacional, por meio do Fundo Nacional de Cultura.

Entre os resultados, o secretário apontou o crescimento de 59% no investimento via Lei Rouanet entre 2022 e 2025, com destaque para a região Norte, que registrou aumento de 439% no período. Ele também apresentou programas específicos, como o Rouanet Norte, o Rouanet nas Favelas, o Rouanet da Juventude e o Rouanet Nordeste, além da previsão de lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste em 2026.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, enfatizou o processo de reconstrução institucional do Ministério da Cultura e a centralidade da cultura na promoção da soberania e da igualdade social. 

Segundo Roberta, a atuação da secretaria está diretamente vinculada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura, estruturado a partir da articulação entre União, estados e municípios. Ela destacou a criação da Comissão Intergestora Tripartite e a reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como pilares da governança democrática no campo da cultura.

“O recurso público não é destinado apenas aos artistas. O recurso público existe para garantir o direito à cultura ao conjunto da população”, enfatizou, ao defender a universalização do acesso às políticas culturais.

A secretária também ressaltou a importância dos comitês de cultura e dos agentes territoriais como estratégia de territorialização das políticas culturais federais. “As pessoas têm direito à cultura, e também têm direito a aprender que têm direitos. Essa é a base do nosso trabalho”, afirmou.

Encerrando as apresentações, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.

Piúba, destacou a natureza democrática do Ministério da Cultura, criado em 1985, no contexto da redemocratização do país. “O Ministério da Cultura nasce como fruto direto da redemocratização do Brasil”, lembrou, ao ressaltar que a política pública é uma construção coletiva, baseada no diálogo e na participação social.

Fabiano apresentou as competências da secretaria, com foco na articulação entre cultura e educação, na formação artística e cultural e na democratização do acesso ao livro, à leitura e às bibliotecas. Entre as iniciativas citadas, destacou a Rede Nacional das Escolas Livres, as ações de arte e cultura nas escolas de tempo integral e o fortalecimento do Plano Nacional do Livro e Leitura.

“A articulação entre cultura e educação é fundamental. Cultura e educação são frutos da mesma árvore sagrada do conhecimento”, afirmou, ao reforçar o papel estratégico da formação cultural para o desenvolvimento social, a cidadania e a redução das desigualdades no país.

Participaram ainda da atividade o coordenador-geral do Gabinete da Ministra, Elton Gomes de Medeiros; o chefe de gabinete da Secretaria do Audiovisual (SAV), Raphael Valadares; a secretária substituta de Economia Criativa, Andrea Guimarães; a subsecretária substituta de Espaços e Equipamentos Culturais, Izabel Torres Cordeiro; Bruno Henrique Lins Duarte, da Subsecretaria de Gestão Interna e Inovação; Telma Silva dos Santos e Daniela Halwass, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (Cogep).