POLÍTICAS PÚBLICAS

Evento em Porto Alegre marca o início do segundo ciclo de fomento à cultura, com descentralização e inclusão na cultura gaúcha Foto: Filipe Ferreira/MinC

O Ministério da Cultura (MinC) e a Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul (Sedac) lançaram, nesta segunda-feira (20), em Porto Alegre, os editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com investimento de R$ 55 milhões. A cerimônia, realizada no Auditório Luís Cosme, na Casa de Cultura Mário Quintana, contou com a presença do ministro em Exercício da Cultura e secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares, e da secretária de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC), Márcia Rollemberg.

O lançamento reforça a consolidação da nova política de financiamento cultural do país, estruturada sobre o Sistema Nacional de Cultura, e celebra o protagonismo do Rio Grande do Sul, como um dos estados com 100% dos municípios aderindo ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc.

O secretário falou sobre a reconstrução das políticas. “Hoje, viramos essa página com a consolidação do Sistema Nacional de Cultura. A finalidade das nossas políticas é garantir cidadania e direitos culturais”, afirmou o secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.

Investimentos estruturantes e descentralização

Até 2028, o Governo Federal investirá mais de R$ 1 bilhão na cultura do Rio Grande do Sul. Por meio da Aldir Blanc, o estado receberá R$ 152 milhões — mantendo integralmente os valores destinados aos municípios que executaram ao menos 60% da parcela anterior.

Outras políticas federais ampliam esse alcance: a Lei Paulo Gustavo destinou R$ 192 milhões, com mais de 94% de execução; a Lei Rouanet bateu recorde no estado, com R$ 208 milhões captados entre 2022 e 2024, beneficiando 809 projetos. Além disso, o Novo PAC Seleções prevê a construção de 14 CEUs da Cultura em cidades gaúchas.

"Nós temos a responsabilidade de construir um grande pacto federativo na cultura. Que seja mais um momento dessa jornada de reafirmação das políticas de cultura e do lugar central que as políticas de cultura têm, pra que o Brasil encontre o seu caminho como um país que, no presente, garante oportunidades pra todos", complementou Márcio Tavares.

Editais ampliam diversidade e acesso

Oito novos editais foram apresentados, contemplando economia criativa, formação cultural, patrimônio, culturas populares, artes e bibliotecas públicas. O processo prevê cotas afirmativas de 25% para pessoas negras ou pardas, 4% para indígenas e 5% para pessoas com deficiência, além de regionalização dos investimentos — priorizando cidades do interior.

A secretária da SCDC, Márcia Rollemberg, destacou o caráter histórico do momento: “Estamos implantando o Sistema Nacional de Cultura, que reconhece os direitos culturais como direitos fundamentais. E celebramos os 21 anos do Cultura Viva, política que inspira outros países”.

O processo de inscrição será simplificado, com apenas três anexos obrigatórios e lives setoriais para tirar dúvidas. A execução dos projetos está prevista para o primeiro semestre de 2026.

Representantes do Conselho Estadual de Cultura e dos Dirigentes Municipais de Cultura celebraram a adesão total dos municípios à política cultural. “Atingimos cem por cento dos municípios gaúchos na Aldir Blanc, graças a um trabalho coletivo de acreditar que é possível. Juntos podemos mais”, afirmou Joice Reis, presidente do Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura.

A deputada federal e presidenta da audiência itinerante da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, Denise Pessoa, destacou a importância da cultura para a soberania do país. “Uma das maiores riquezas nossas é a diversidade cultural. É isso que queremos fortalecer, com políticas públicas continuadas e descentralizadas”, salientou.

Para o secretário da Cultura do RS, Eduardo Loureiro, o desafio agora é expandir o acesso e consolidar a gestão democrática. “Precisamos trabalhar de forma articulada, envolvendo os municípios. A participação social é essencial para que as políticas culturais aconteçam de forma ampla e duradoura”, pontuou.

O evento também marcou o início das ações preparatórias para a reunião de ministros e ministras da Cultura do Mercosul, que ocorrerá no Rio Grande do Sul, reforçando a integração cultural entre os países vizinhos.