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As duas ações, anunciadas no Dia Nacional do Livro (29) modernizam as políticas públicas, facilitando o acesso à informação, integrando, ainda mais, a rede nacional, de forma colaborativa e articulada Foto: Divulgação

Na data em que se comemorou o Dia Nacional do Livro (29), o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), divulgou duas importantes novidades para as políticas públicas de livro e leitura: o lançamento do novo site do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e a apresentação da Instrução Normativa MinC nº 27, de 29 de outubro de 2025 que estabelece normas e procedimentos para o cadastro e a certificação das Bibliotecas Públicas, Comunitárias e Associadas pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. As ações vêm para modernizar a publicidade dos atos, facilitando o acesso à informação, e integrando, ainda mais, a Rede Nacional, de forma mais colaborativa e articulada.  

O momento foi celebrado pelo Secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) do MinC, Fabiano Piúba. “Nós retomamos o fortalecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que inclui as bibliotecas públicas municipais e estaduais e incluímos também, secretário, as bibliotecas comunitárias. E com o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Literário, na parceria do MinC com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), nós incluímos todas essas bibliotecas do sistema para receber e atualizar os seus acervos e coleções”, ressaltou o gestor do MinC.  
 
Sobre o novo site, Piúba citou ainda que ele é interativo, e auxilia, sobretudo na atualização do cadastro, “Aponta onde tem, onde não tem bibliotecas, para que a gente possa estar atuando para implantação, modernização dessas bibliotecas e ações que a gente vai realizar”, frisou o secretário da Sefli do MinC.  

O diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Ministério da Cultura (MinC), Jéferson Assumção  apontou que, com essa instrução normativa, “nós temos agora um instrumento muito importante, porque oficializa a entrada das bibliotecas comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, integrando esse importantíssimo sistema. E são bibliotecas que têm uma vida cultural e uma importância na comunidade que é muito importante para o sistema como um todo. Nós precisamos ver cada vez mais a importância da conexão em rede, da cultura colaborativa, da cultura de rede e articular esses pontos, articular essas bibliotecas comunitárias com as bibliotecas públicas”, informou o diretor do MinC.  
 
Para ele, essas ações são muito importantes, não apenas do ponto de vista de sistema, mas para a comunidade, “porque é algo que torna ainda mais vivo e mais presente na vida das pessoas o acesso. ao livro, a articulação de formação, de conhecimentos próprios que existem nessas bibliotecas. acesso a outras possibilidades, seja de financiamento, seja de articular com os recursos que agora estão indo na forma de livros novos do Programa Nacional do Livro Didático para as bibliotecas. públicas e comunitárias”, apontou Jéferson Assumção. E finalizou explicando ainda que é um grande avanço e um reconhecimento da importância das ações de base comunitária na área da leitura, muito especialmente dessas valorosas iniciativas que conformam, segundo ele, essa rede enorme e muito bonita de bibliotecas comunitárias em todo o Brasil. 

Fortalecimento do SNBP
 
Para a coordenadora geral de Leitura e Bibliotecas do MinC, Nadja Cezar, o lançamento do site e a publicação da instrução normativa, que regulamenta a participação de bibliotecas públicas, comunitárias e até das demais bibliotecas, chamadas aqui de associadas, no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, são as duas grandes ações iniciais de um processo que “estamos fazendo de fortalecimento desse sistema nacional, que é integrado pelo Ministério da Cultura, num trabalho constante, mas também pelos sistemas estaduais e municipais de bibliotecas que têm feito esses trabalhos no território e que buscamos fortalecer a partir dessas ferramentas, desses instrumentos de gestão”, finalizou a gestora da Sefli do MinC.  

Conheça o novo site do SNBP, clica aqui.  

Acesse aqui a Instrução Normativa MinC nº 27, de 29 de outubro de 2025.