AGENDA 2030

Discussões ocorreram na 4ª Oficina do Projeto Cultura e Objetivos de desenvolvimento Sustentável Foto: Victor Vec/ MinC

A importância das comunidades tradicionais na preservação do meio ambiente, os impactos dos desastres naturais provocados pelas mudanças climáticas no setor cultural e a relação entre meio ambiente e políticas culturais. Esses foram alguns dos temas debatidos nesta quinta-feira (23) na 4ª Oficina do Projeto Cultura e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, realizada pelo Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Comissão Nacional dos ODS, coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República.

“Nesta oficina, tratamos dos seis objetivos da dimensão ambiental presentes na Agenda 2030. Tivemos a participação do sistema MinC, mas também de convidados da sociedade civil no sentido de construirmos a contribuição da cultura para esse conjunto de ODS e, ao mesmo tempo, avançarmos na construção de um objetivo específico para a cultura. É isso: precisamos pensar no nosso planeta, na sustentabilidade de nossas vidas, no bem-viver e na justiça climática”, destacou a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg.

A representante da Secretaria Executiva da Comissão Nacional dos ODS, Mariana Siqueira, abriu as discussões ressaltando que o Brasil tem uma oportunidade histórica, com a realização da COP 30 - 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - em Belém (PA), de mostrar ao mundo que o enfrentamento da crise climática passa necessariamente pelo protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, pela valorização da cultura e o respeito aos territórios e às suas identidades.

“Falar da relação entre cultura, preservação ambiental e emergência climática é reconhecer que os saberes tradicionais, os modos de vida das comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e tantas outras são fundamentais para a construção de um futuro sustentável”. E completou: “a cultura é território, é memória, é ferramenta de transformação e quando conectada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável se torna ainda mais potente. Ela educa, mobiliza e fortalece ações que promovem a justiça socioambiental e enfrentam as desigualdades de forma estrutural”.

Segundo a liderança quilombola Niceia Rosa, do Vale do Ribeira (SP), as comunidades tradicionais devem ser reconhecidas como exemplos de preservação ambiental e de manutenção das tradições culturais. “A minha comunidade, que tem 23 famílias e, em média, 73 pessoas, é uma das que mais preservam. Possui mais de 80% de área preservada. Então, a gente já vê que as comunidades tradicionais sustentam o Brasil e o mundo. Enquanto jovem liderança ainda, quero que os meus filhos, os meus netos, os meus irmãos consigam enxergar a importância de preservar e que, graças às comunidades tradicionais, temos matas, rios e tradições vivas”, explicou.

A jovem ativista indígena Naiara Tukano, do povo Yepã Masã da região do Alto Rio Negro (AM), trouxe a cosmovisão dos povos originários. “A natureza é o sustentáculo de toda a vida. Não é objeto e não está a serviço do homem. Somos filhos da terra e somos parte do tecido da vida. Somos igualmente importantes a todos os seres na terra. A terra deve ser concebida como ser vivo, ela nos tira e devolve tudo o que colocamos sobre ela”, defendeu.

Ao reconhecer a importância da promoção e da proteção dos conhecimentos, práticas e tecnologias tradicionais, o MinC tem atuado para garantir ações específicas a esse segmento, como a construção da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. “A cultura é um pilar fundamental na construção de uma sociedade justa e equitativa. É imprescindível entendermos a cultura não apenas como um conjunto de expressões artísticas e tradições, mas como uma prática, uma política pública essencial, interligada e indissociável da preservação do meio ambiente”, defendeu o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares do MinC, Tião Soares.

A relação entre cultura e natureza também está presente em outras iniciativas da pasta. O Plano Nacional de Cultura (PNC), apresentado pela subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, inclui o eixo Cultura, Bem Viver e Ação Climática, com objetivos voltados à proteção e valorização das culturas tradicionais e à adaptação do setor cultural diante de desastres e emergências ambientais.

Durante o evento, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) reforçaram o compromisso das instituições em promover a integração entre cultura e meio ambiente.

No cenário internacional, destacam-se o Grupo de Ministros da Cultura Amigos do Clima, presidido pela Ministra Margareth Menezes, e a participação da pasta na COP30.

Além das ações governamentais, a sociedade civil também tem buscado desenvolver suas ações e projetos específicos para contribuir com a construção de uma sociedade sustentável. Na rede de Pontos de Cultura, há diversas inciativas, como a do Pontão de Cultura Territórios Rurais e Cultura Alimentar, que está construindo um Protocolo da Cultura para Situações de Catástrofes Naturais, Climáticas e Pandêmicas.

Sobre o projeto

O Projeto Cultura e ODS buscar reunir contribuições do setor cultural para alcançar a agenda proposta pelas Nações Unidas, além de reunir subsídios para avançar na construção e adoção futura de um objetivo específico para a cultura. Desde abril, o MinC já promoveu quatro oficinas temáticas:

• 1ª Oficina: patrimônio cultural, cidades inclusivas e sustentáveis;
• 2ª Oficina: cultura, saúde e bem-estar;
• 3ª Oficina: ODS 18 – Igualdade Étnico-Racial;
• 4ª Oficina: cultura, meio ambiente e ação climática.