Minha Casa, Minha Vida garante moradias para a população em situação de rua
Com nova medida, pessoas em situação de rua passam a ser contemplados pelo programa Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
23/04/2025 14h53
O Governo Federal assinou, nessa terça-feira (22), a portaria conjunta MCID/MDHC/MDS Nº 04 de 20 de março de 2025. Esta estabelece que no mínimo 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida serão destinadas a pessoas em situação de rua e com trajetória de rua em operações contratadas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A medida irá custear 100% das moradias em 38 cidades, incluindo todas as capitais brasileiras e municípios com mais de 1.000 pessoas em situação de rua cadastradas conforme sistema CadÚnico.
Terão prioridade famílias com crianças e adolescentes, indígenas, pessoas trans, mulheres, grávidas, idosos, pessoas com deficiência, pessoas com identidade trans e participantes de programas sociais voltados à população de rua.
Para participar a pessoa deve estar inscrita no CadÚnico, ter histórico de pelo menos 6 meses em situação de rua registrado pelo município, ser acompanhado por serviços de assistência social e possuir autonomia suficiente para viver de forma independente.
Com essa iniciativa, o Governo Federal integra mais uma parcela da sociedade no projeto, garantindo autonomia e integração da população em situação de rua.
Confira abaixo os municípios beneficiados:
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Aracaju (SE);
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Belém (PA);
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Belo Horizonte (MG);
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Boa Vista (RR);
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Brasília (DF);
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Campinas (SP);
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Campo Grande (MS);
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Cuiabá (MT);
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Curitiba (PR);
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Feira de Santana (BA);
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Florianópolis (SC);
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Fortaleza (CE);
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Foz do Iguaçu (PR);
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Goiânia (GO);
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Guarulhos (SP);
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João Pessoa (PB);
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Joinville (SC);
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Juiz de Fora (MG);
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Macapá (AP);
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Maceió (AL);
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Manaus (AM);
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Natal (RN);
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Osasco (SP);
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Palmas (TO);
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Porto Alegre (RS);
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Porto Velho (RO);
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Recife (PE);
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Rio Branco (AC);
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Rio de Janeiro (RJ);
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Salvador (BA);
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Santos (SP);
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São José do Rio Preto (SP);
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São José dos Campos (SP);
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São Luís (MA);
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São Paulo (SP);
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Teresina (PI);
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Uberlândia (MG); e
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Vitória (ES).
Categoria Comunicações e Transparência Pública



