FOMENTO

Nessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União a estados e Distrito Federal

17/09/2026 17h58

Foi prorrogada até 30 de outubro de 2026 a data para a aferição anual da execução dos recursos recebidos pela Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura pelos Estados e pelo Distrito Federal. A alteração atende à uma demanda dos estados e o comunicado oficializando a alteração será publicado em breve.

Nessa data, será aferida a execução de, no mínimo 60%, dos recursos anteriormente repassados pela União, condição necessária para o recebimento da próxima parcela da política.

Em breve a Plataforma Cultbr será reaberta para o envio dos Planos de Aplicação dos Recursos para os Estados e Distrito Federal.

Para acompanhar, comparar e cobrar a adequada implementação da política pelos seus estados acesse o Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc. Nele é possível acompanhar em tempo real como os estados e municípios estão planejando e executando a política.

Para apoiar na superação dos desafios, o MinC irá promover reuniões com os estados que têm apresentado dificuldades para executar os recursos, buscando orientar para a correta implementação da política.

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