O Ministério da Cultura (MinC) lança, nesta quinta-feira (30), o Programa Rouanet Festivais Audiovisuais, com investimento de R$ 17 milhões, recursos que poderão ser captados via Lei Rouanet. O anúncio será feito pela secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, durante a cerimônia de encerramento da 49ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, às 19h, na Cinemateca Brasileira.
A iniciativa tem como foco fomentar festivais de cinema e audiovisual em todo o país, fortalecendo o circuito de mostras e eventos que promovem o acesso à cultura e a diversidade de narrativas brasileiras.
“Os programas especiais da Lei Rouanet representam um novo ciclo de inclusão e democratização da cultura no Brasil. O Rouanet Festivais, assim como os demais, vem para garantir que o acesso à cultura seja efetivado em todos os territórios e reflita as múltiplas vozes que formam o país. Queremos que cada iniciativa cultural, independente de onde surja, tenha condições de florescer e representar o Brasil em sua pluralidade”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
De acordo com a secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga, o programa também tem o propósito de valorizar identidades regionais e ampliar a representatividade na produção cultural.
“Ao criar essa linha específica, o MinC busca, além de ampliar a difusão do audiovisual em todas as regiões do país, dar atenção especial à diversidade, à acessibilidade e à valorização das identidades locais. Esta é uma política que amplia oportunidades e fortalece o ecossistema cultural como um todo”, destacou a secretária.
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Serão incentivados no mínimo 30 projetos culturais, divididos em três categorias:
Os projetos selecionados obedecerão a uma cota territorial de R$ 3 milhões para cada uma das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, somando R$ 9 milhões destinados exclusivamente a essas localidades.
Ainda segundo o edital, 50% dos recursos deverão ser aplicados em projetos com equipes majoritariamente compostas por mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIAPN+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais/Travestis, Queer, Intersexo, Assexuais, Pansexuais, Não-binários e +), pessoas com deficiência ou integrantes de comunidades tradicionais — incluindo povos ciganos, quilombolas e de terreiro. Os projetos também deverão contemplar a diversidade em suas programações com conteúdos realizados prioritariamente por esses grupos.
As chamadas linhas especiais da Lei Rouanet são editais direcionados criados pelo MinC para ampliar o alcance das políticas culturais a públicos e regiões historicamente menos beneficiados. Antes do Rouanet Festivais, foram lançadas iniciativas como Rouanet Favelas, Rouanet Nordeste, Rouanet Norte e Rouanet da Juventude.
A criação do Rouanet Festivais contou com a colaboração do Fórum dos Festivais, entidade que reúne mostras e eventos de cinema em todo o país e no exterior, e que completa 25 anos em 2025.
“O fórum se sente muito feliz pela iniciativa do MinC, que é uma construção feita a várias mãos, com a participação do Fórum dos Festivais há mais de três anos nessa formulação do edital. Ainda assim, seguimos em campanha nacional por uma política pública permanente para o setor de mostras e festivais, porque as telas dos festivais precisam de continuidade, de política pública e de calendário”, afirmou Josiane Osório, presidenta do Fórum dos Festivais.
O Fórum dos Festivais destaca que o Brasil possui hoje 366 festivais audiovisuais, que variam em porte, temática e perfil, mas compartilham o compromisso de formar plateias, revelar talentos, gerar emprego e renda e democratizar o acesso à cultura.
Esses eventos levam cinema a cidades sem salas de exibição, promovem programações gratuitas e são reconhecidos por oferecer acessibilidade para pessoas com deficiência.
Além disso, os festivais brasileiros no exterior têm papel estratégico na promoção do cinema nacional fora do país, abrindo novas fronteiras para produções independentes.
“Os festivais são um circuito fundamental para a cultura brasileira. Ajudam a formar público, criam oportunidades de trabalho e fortalecem a cadeia criativa do audiovisual. São, talvez, o setor cultural que mais amplia o acesso e garante programação gratuita e inclusiva em todo o país”, assegura Josiane Osório.
Inscrições: de 3 a 28 de novembro, exclusivamente pela plataforma Salic (Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura).
Edital completo: disponível a partir de 31 de outubro nosite do MinC.
