Ministério da Educação debate Política Nacional de Ensino Médio
Evento conta com representantes das 27 secretarias estaduais e distrital de educação. Seminário irá até quinta-feira (6) e debaterá a implementação da Política Nacional de Ensino Médio em todo o Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/02/2025 18h13
Atualizado em 06/02/2025 15h04
- Foto: Angelo Miguel
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), vai promover, até quinta-feira, 6 de fevereiro, em Brasília (DF), o Seminário Nacional do Ensino Médio. O objetivo é continuar as tratativas para a implementação da Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Nacional de Ensino Médio, com a apresentação dos 27 planos de ação estaduais e distrital. O evento está sendo transmitido pelo canal do MEC no YouTube.
Na abertura, ocorrida nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini, adiantou que o conteúdo do seminário e dos cursos que serão ministrados vai contemplar todas as mudanças do ensino médio: “A nossa função é tentar passar para esses jovens, da melhor maneira possível, o sentido dessa proposta da Política Nacional de Ensino Médio para a vida deles e tentar retê-los com ajuda do Pé-de-Meia”. Ao representar o ministro da Educação, Camilo Santana, Barchini ressaltou que a pasta tem feito entregas relevantes em todas as áreas da educação nos últimos dois anos.
O secretário-executivo destacou o Pé-de-Meia, programa que ficou conhecido como a poupança do ensino médio. “Vamos publicar resultados sobre o primeiro ano do Pé-de-Meia. A gente tem visto uma mudança radical na forma como os estudantes têm encarado o ensino médio e de como as redes têm encarado a relação com esses estudantes”, comentou. Barchini ainda lembrou que não existia um “mapa real” da frequência escolar dos alunos, nem busca ativa de estudantes que não compareciam à escola pelas secretarias de educação, medidas que estão mudando a partir da implementação do programa. O Pé-de-Meia foi criado para incentivar a conclusão dos estudos pelos jovens e adultos — cerca de 450 mil alunos deixam os estudos por ano devido a diversos problemas, principalmente financeiros.
Já a secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, abordou a entrega dos planos de ação para implementação da Política Nacional de Ensino Médio, que serão apresentados no seminário. “Estamos propondo uma mudança de mentalidade, que ganha estofo a partir do Curso de Especialização e Aperfeiçoamento e dos planos de ação que nós estamos, juntos, entregando hoje para o Brasil. Nossa primeira medida foi apoiar a organização das redes, por meio da capacitação e da formação das equipes técnicas. Junto com isso, a gente também teve um olhar dedicado para o cumprimento dos direitos dessa juventude, com a criação do programa Pé-de-Meia. Ele não é um programa de distribuição de renda, mas um programa educacional para garantir aos nossos estudantes que, primeiro, eles acreditem que têm o direito de estar na escola”, enfatizou.
Programas – Os secretários do MEC aproveitaram a abertura do seminário para fazer um balanço dos programas lançados desde 2023. Segundo o secretário-executivo, a pasta recebeu três desafios iniciais indicados pela Presidência da República: “O primeiro deles era retomar e melhorar a alfabetização dos estudantes na idade certa, e nós criamos o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com a participação de todas as secretarias municipais de educação do Brasil e de todos os estados brasileiros”. Barchini lembrou que o ministério já alcançou um resultado surpreendente no primeiro ano. “Passamos de 36% de crianças alfabetizadas para 56%. A nossa meta é chegar a 60% e tentar chegar, em 2030, com até 80% das crianças alfabetizadas”, disse.
O segundo desafio, apontou o representante, foi o fomento da criação de matrículas, por meio do Programa Escola em Tempo Integral, em todas as etapas e modalidades da educação básica. Cerca de 2 milhões de vagas já foram pactuadas desde 2023. “Queremos chegar a 3,2 milhões de vagas para cumprir o Plano Nacional de Educação”, vislumbrou. Outro obstáculo era conseguir levar conexão de qualidade para todas as escolas brasileiras, o que está sendo feito pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. “Pode parecer que seja um contrassenso do MEC proibir celular por um lado e querer conectar todas as escolas por outro, mas não é. A gente acredita que o uso da tecnologia para fins pedagógicos é fundamental, inevitável e será possível nas escolas brasileiras até 2026. O celular não foi feito para distrair o estudante em meio à aula, mas pode servir como facilitador quando bem utilizado”, esclareceu.
Leonardo Barchini ainda falou sobre o programa Mais Professores para o Brasil e o seu primeiro eixo: o Pé-de-Meia das Licenciaturas. A bolsa será paga aos estudantes que possuem um alto rendimento e tiram nota superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que representam 15% do total dos estudantes. “São R$ 1.050 por mês, sendo R$ 700 em forma de bolsa mensal e R$ 350, em poupança. A gente já conseguiu um aumento de quase 40%, ou seja, a procura já aumentou e é isso que a gente espera”, comentou.
Kátia Schweickardt falou do desafio de coordenar a educação básica brasileira logo no começo de 2023 e que a proposta da Política Nacional de Ensino Médio inclui a multiplicidade e a diversidade do país. A secretária observou que a educação está sendo tratada de forma sistêmica, desde a creche até o ensino superior. “Nós, da educação básica, estamos cuidando da educação infantil, das múltiplas infâncias dos bebês pretos, indígenas, quilombolas, das crianças que ficam no chão e que ninguém põe no colo, elogia... Isso tem um impacto no desenvolvimento dessa criança ao longo da vida dela inteira”, disse.
Ela comentou, ainda, sobre o Escola das Adolescências, programa de fortalecimento para os anos finais do ensino fundamental. “Começamos a alimentar e estruturar a política de recomposição das aprendizagens do 3º, 4º e 5º anos. No Escola das Adolescências, os adolescentes têm voz e disseram para a gente como eles queriam que fosse a sua escola”, explicou.
Presentes – Também participaram da mesa de abertura o secretário da Educação de Mato Grosso do Sul, Hélio Daher, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); a presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Márcia Ângela Aguiar; o presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distritais de Educação (Foncede), Felipe Michel Braga; o diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro Santos; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Denise Pires; e a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE), Cleunice Heren.
O evento ocorrerá das 9h às 12h30, no auditório do Espaço Anísio Teixeira da Capes, no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Edifício Capes.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Categoria Educação e Pesquisa
Tags: Ministério da Educação MEC Ensino Médio Política Nacional de Ensino Médio Planos de Ação Estaduais
