Grupo de trabalho temático definirá os parâmetros para credenciamento de metodologias de cálculo de emissões e projetos de compensação no país
O Ministério da Fazenda iniciou as atividades do Grupo de Trabalho Temático sobre Metodologias (GTT Metodologias) na quinta-feira passada (25/6). O GTT Metodologias, que faz parte do Comitê Técnico Consultivo Permanente (CTCP), vai discutir os critérios para o credenciamento e o descredenciamento de metodologias para projetos de geração de Certificados de Remoção Verificadas de Emissões (CRVEs), um dos ativos do mercado regulado de carbono brasileiro em construção.
Coordenado pela Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono (SEMC), o grupo estabelece um canal de diálogo técnico direto entre o Governo do Brasil, o setor produtivo, a academia e a sociedade civil. O objetivo da composição multissetorial é reunir os principais atores da agenda para garantir a integridade ambiental, a segurança jurídica e a evolução pactuada do Sistema Brasileiro de Emissões de Carbono (SBCE).
A subsecretária de Regulação e Metodologias da SEMC, Ana Paula Machado, apresentou as bases do Programa Brasileiro de Compensação de Emissões (PBCE) durante os trabalhos. O programa centralizará regras e procedimentos para o reconhecimento oficial de projetos de redução ou remoção de emissões no âmbito do SBCE, sendo um elo entre o mercado voluntário e o mercado regulado de carbono no Brasil. Iniciativas validadas pelo PBCE poderão gerar CRVEs.
“O Programa Brasileiro de Compensação de Emissões consolida critérios, requisitos e procedimentos para o reconhecimento dos resultados de mitigação verificados que são aptos a gerar CRVEs e a serem inscritos no Registro Central do SBCE”, explicou Ana Paula Machado. Nesta etapa, o grupo focará nos parâmetros gerais para a entrada e a permanência de projetos no sistema regulado.
Como encaminhamento da reunião inaugural, os participantes foram convidados a enviar contribuições técnicas para subsidiar a minuta do normativo, que será consolidada pela SEMC. O cronograma de atividades do GTT prevê novos encontros ao longo do segundo semestre de 2026.
