Ministério da Gestão apresenta soluções do Governo Federal durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília

Prefeitas e prefeitos de todo o país se reunirão em Brasília esta semana e MGI apresentará aos novos gestores iniciativas da pasta voltadas à modernização da gestão pública Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

10/02/2025 15h20

Atualizado em 10/02/2025 15h44

Nesta semana, entre os dias 11 e 13 de fevereiro, Brasília sediará o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal e coordenado pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI). O evento tem como objetivo fortalecer a relação entre o Governo Federal e os gestores municipais, facilitando o acesso a informações essenciais para a administração pública. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) terá participação relevante no evento, apresentando iniciativas voltadas à modernização da gestão pública conduzidas pela pasta.

A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, participará da abertura ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na manhã do dia 11, e durante à tarde, de um encontro sobre compras públicas voltadas às prefeituras. No dia 12, Esther participará de uma solenidade com prefeitas e ministras de Estado sobre protagonismo feminino na gestão pública. As diversas iniciativas promovidas ao longo do evento contarão com gestores do MGI. Além disso, ao longo dos três dias os gestores participarão da Trilha de Aprendizagem Enap, uma capacitação ofertada pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para os primeiros 100 dias da gestão municipal e para uma administração pública mais eficiente.

Confira os destaques do MGI na programação:

Plenárias

• Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais – Solenidade entre novas gestoras municipais e ministras de Estado, com a participação da ministra Esther Dweck destacando o protagonismo feminino na gestão pública e os desafios da administração municipal.

• Prefeituras e Compras Públicas – A ministra Esther Dweck participa de um diálogo sobre o papel estratégico das compras governamentais no fortalecimento dos negócios locais e no desenvolvimento econômico municipal.

• Caminhos para Transformação Digital nos Municípios – Parcerias e oportunidades oferecidas pelo GOV.BR para acelerar a digitalização dos serviços públicos locais.

• Atas de Registro de Preços – Saiba como aderir às atas da Central de Compras do Governo Federal e otimizar as aquisições públicas.

• Estratégia Nacional de Contratações Públicas – O impacto das compras públicas no desenvolvimento sustentável e inclusivo.

• Cooperação para Gestão Pública Digital – Soluções inovadoras e sustentáveis para transformar a administração municipal.

• Descentralização de Recursos do Governo Federal – Evolução recente das emendas parlamentares, incluindo áreas prioritárias, formas de acesso e ciclo de execução.

Oficinas

• Governança Pública – Eficiência, transparência e resultados são fundamentais para a gestão local. Conheça o Modelo de Governança e Gestão Pública e como ele pode transformar sua administração (gestaopublicagov.br).

• Imóvel da Gente e Gestão de Orlas – Iniciativas de cooperação entre o governo federal e os municípios para uma gestão mais eficiente e sustentável do espaço urbano e litorâneo.

• Processo Eletrônico – Como sair do papel e entrar na era digital? Descubra o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) e suas vantagens para a modernização da administração municipal.

• Governos Inovadores – Inovação no setor público e o exemplo do laboragov, laboratório de inovação no governo.

• Transfere.GOV – Como captar e executar recursos federais de forma eficiente. Conheça o Transferegov.br e a Rede de Parcerias para otimizar a gestão dos repasses.

• Parceria com a Sociedade Civil – Fortalecimento das parcerias entre municípios e organizações da sociedade civil. Entenda o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e como aprimorar a cooperação para impacto social positivo.

Iniciativas do MGI para os municípios

Entre as principais iniciativas do Ministério da Gestão, destacam-se o Catálogo de Soluções Federativas, que reúne mais de 30 serviços e ferramentas gratuitas voltadas para estados e municípios, e o Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), criado para fortalecer a gestão estadual em parceria com os governos locais. Atualmente, sete estados já participam do programa: Espírito Santo, Maranhão, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

O MGI também oferece soluções inovadoras para aprimorar a gestão pública, como a Rede de Parcerias, uma iniciativa de governança colaborativa que reúne órgãos e entidades públicas e privadas, tanto nacionais quanto internacionais. Seu principal objetivo é desenvolver ações para otimizar a gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br, além de melhorar a execução de projetos de infraestrutura registrados no Obrasgov.br. A Rede ainda promove e incentiva iniciativas voltadas à capacitação, comunicação e transparência na administração pública.

Cada prefeita e prefeito também pode aderir à Rede GOV.BR e visualizar se seu município tem integração com a conta GOV.BR, com a assinatura eletrônica do GOV.BR e com a prova de vida digital.

Outro destaque é o Painel Municipalista, uma ferramenta que disponibiliza dados e indicadores estratégicos para apoiar a tomada de decisões na gestão municipal, oferecendo uma visão abrangente e integrada das informações essenciais para o planejamento e execução de políticas públicas.

Espaço PREFEITAR

Entre as maiores inovações do encontro está o Espaço PREFEITAR, uma área interna e imersiva que simula situações reais da governança municipal, por meio de formas inovadoras de apresentação de programas, serviços, cases, vivências e oportunidades para os municípios. No espaço, o visitante irá mergulhar em salas que vão simular a vida real de um gestor prefeito, promovendo a vivência de prefeitos e prefeitas em situações reais da governança municipal. Uma delas, por exemplo, será uma estrutura semelhante ao gabinete de um(a) prefeito(a). A experiência permitirá ao visitante atuar na resolução de um problema municipal específico. Equipes de assistência técnica vão atuar na construção de soluções em cada situação. Os temas colocados serão casos de tragédias climáticas e crise orçamentária/financeira.

As inscrições estão abertas

Encontro de Novos Prefeitos

Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.

O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.

A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro  

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

Tags: ENCONTROPREFEITOSPREFEITASGOVERNO FEDERALCOOPERAÇÃO FEDERATIVA