Confira os destaques da atuação do MIR em prol dos afrodescendentes, defensores ambientais e povos e comunidades tradicionais O Ministério da Igualdade Racial (MIR) teve dias intensos de trabalho na primeira semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA). Negociações, apresentações e discursos em prol do reconhecimento do papel dos afrodescendentes no enfrentamento à mudança do clima, do combate ao racismo ambiental e da valorização de defensores do meio ambiente, deram o tom das atividades. 

Nesta sexta-feira (14), o secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, fez a abertura da atividade “Mobilidade, Territorialidade e Justiça Climática para os Povos Ciganos no Brasil”, que aconteceu no Pavilhão do Círculo dos Povos, na Zona Verde, aberta ao público e com transmissão pela internet. 

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Também participou da atividade, a diretora substituta de Políticas para Quilombolas e Ciganos, Edilma Nascimento, falando sobre ações do MIR em prol dos povos ciganos e seu papel na relação com o meio ambiente.  "Os povos ciganos também se configuram como protetores da natureza. A insegurança dessas famílias é alta, por isso lançamos a Caravana Brasil Ciganos e fomos até os territórios, para construir uma política eficaz que possa acabar com essa insegurança”, colocou.   

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, dialogou com outros países para atuar em prol da inclusão do termo “Afrodescendentes” nos documentos oficiais da COP. Foram reuniões bilaterais com países latino-americanos, ligações com países de África e conversas com outros representantes de delegações.  

“A equipe do Ministério da Igualdade Racial tem atuado fortemente neste sentido. Queremos apoio dos outros países para darmos mais esse importante passo no reconhecimento da importância dos povos afrodescendentes para a preservação do nosso planeta”, colocou a ministra Anielle.   

O esforço se coaduna com o trabalho desenvolvido no âmbito do Círculo dos Povos, que resultou no Relatório Consolidado da Comissão Internacional de Comunidades Tradicionais, Afrodescendentes e Agricultura Familiar, entregue pela ministra na quinta-feira (13) ao embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30.  

“Seguimos debatendo como o impacto climático atinge, de forma desigual, as periferias urbanas e as comunidades tradicionais, territórios onde o racismo ambiental se vê concreto. É urgente reafirmar: não há justiça climática sem justiça racial’, defendeu a ministra. 

No mesmo dia, a ministra também conversou com lideranças femininas, entre elas a ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet; a primeira-dama, Janja da Silva; as ministras do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia; das Mulheres, Márcia Lopes; e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. Também participaram a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; e as deputadas federais Jack Rocha (PT-ES), Célia Xabriabá (PSOL-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ). 

A ministra Anielle ainda assinou a Carta dos Campeões da Rede de Líderes para Ativistas e Defensores do Meio Ambiente – que convoca líderes a reconhecer, proteger e garantir a participação efetiva das defensoras e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente nos processos de decisão sobre clima e sustentabilidade.  

As equipes do MIR atuaram de maneira transversal, abordando temas como o ODS 18 e o Plano Juventude Negra Viva. Além disso, o secretário Ronaldo dos Santos, também falou sobre os 30 anos da titulação do primeiro quilombo no Brasil, o Boa Vista, em Oriximiná (PA). 

Racismo Ambiental – Na sexta-feira (7), já havia sido lançada, durante a cúpula dos líderes da COP30, a Declaração de Belém de Combate ao Racismo Ambiental, que contou com a colaboração do MIR.  

“Temos trabalhado muito próximo, num esforço global e contínuo do Governo do Brasil e do presidente Lula junto às organizações negras e movimentos sociais que atuam há décadas nessa incidência, para valorizar os povos afrodescendentes nas cidades e comunidades tradicionais que cuidam do planeta e promovem várias frentes de combate aos impactos da crise climática e social, para construirmos um mundo sustentável e com dignidade para todas as pessoas”, afimou a ministra Anielle.