Ministério da Justiça e Segurança Pública e TSE criam grupo para defender eleições transparentes em 2024
Anúncio foi feito durante abertura do Ano Judiciário na Corte Eleitoral, nesta quinta (1º) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
01/02/2024 22h08
Foto: Divulgação / TSE
Brasília, 1º/01/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, participou da sessão de abertura do Ano Judiciário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (1º). No encontro, o presidente da Corte, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um grupo unindo as duas instituições para atuarem pela transparência e garantia democrática nas eleições municipais de 2024.
"Não é apenas um grupo de trabalho ou de estudo, mas um grupo de execução, com membros do TSE e da PF (Polícia Federal), para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia, contra a livre vontade do eleitor, disseminando discurso de ódio, discursos antidemocráticos", relatou Moraes.
O presidente do TSE destacou que o trabalho será realizado para prevenir e reprimir crimes que possam atacar a liberdade do votante de escolher livremente seus candidatos. Ele também anunciou que todos os presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais serão chamados, em março, para contribuir com o objetivo do grupo.
Segundo Moraes, o principal desafio das eleições deste ano está no mau uso de algoritmos e inteligência artificial, que podem fazer com que cidadãos recebam materiais direcionados por mensagens eletrônicas que tragam notícias falsas ou conteúdo enganoso disparado a partir da captação irregular de dados dos usuários da internet.
Contra isso, defendeu a criação de leis que possam prevenir abusos em ambientes virtuais e a responsabilização das plataformas que mantêm as redes sociais e que recebem dinheiro pelos conteúdos difundidos, mesmo quando são falsos ou danosos aos eleitores.
O ministro Ricardo Lewandowski presidiu a Justiça Eleitoral e esteve à frente do pleito de 2010.. Moraes ficará à frente do TSE se encerrará em junho deste ano. Durante as eleições, a Corte será presidida pela atual vice-presidente, ministra Cármem Lúcia.
Categoria Justiça e Segurança
