Ministério da Pesca e Aquicultura estabelece cotas para produção aquícola em duas hidrelétricas no Nordeste
Capacidade de produção remanescente é de até 40 mil toneladas de peixe por ano e deve beneficiar mais de 52 aquicultores da região Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
28/02/2025 14h58
Atualizado em 28/02/2025 15h23
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou duas portarias que estabelecem cotas para destinação da capacidade de produção remanescente de 40 mil toneladas de peixes por ano nos reservatórios de duas usinas hidrelétricas na Região Nordeste. A expectativa é que pelo menos 52 aquicultores sejam beneficiados pelas novas cotas.
A Portaria MPA nº 430 fixa cotas na Usina Hidrelétrica - UHE Luiz Gonzaga (Itaparica), localizada nos estados de Pernambuco e Bahia. O documento determina o limite de duas mil toneladas para projetos de pequeno porte, com solicitação de produção de até 250 toneladas de peixe por ano; e 18 mil toneladas para projetos de médio e grande porte, com solicitação superior a 250 toneladas até duas mil toneladas por ano.
Já a Portaria MPA Nº 429 traz as cotas para a Usina Hidrelétrica Apolônio Sales (Moxotó), que fica nos estados de Alagoas, Bahia e Pernambuco. Segundo o documento, a cota é de cinco mil toneladas para projetos de pequeno porte, com solicitação de produção de até 250 toneladas de peixe por ano; e 15 mil toneladas para projetos de médio e grande porte, com produção de 250 a 1500 toneladas por ano.
Com a publicação das portarias, o Ministério espera regularizar a produção dos aquicultores na região, trazendo mais segurança jurídica e acesso às políticas públicas. A diretora do Departamento de Aquicultura em Águas da União do MPA, Juliana Lopes, explicou que esses reservatórios estavam indisponíveis para novos processos há mais de cinco anos. Porém, com a fiscalização e estudos do MPA e após o cancelamento e a readequação de contratos antigos, foi possível abrir mais espaço na capacidade de suporte estabelecida anteriormente. “O MPA vem trabalhando incansavelmente para regularizar todos os produtores em Águas da União, pois o Brasil precisa conhecer o potencial dessa atividade”, destacou Juliana.
Os processos de solicitação de produção serão aceitos a partir de 7 de abril, para a Usina Luiz Gonzaga (Itaparica) e a partir de 14 de abril para a de Apolônio Sales (Moxotó), diretamente na plataforma GOV.BR.
Mais oportunidade para os aquicultores
É a primeira vez que são estabelecidas cotas para a aquicultura nessas hidrelétricas. Segundo o MPA, a medida servirá para o ordenamento da atividade na região, evitando principalmente a reserva de outorga.
Além disso, Juliana Lopes destaca que essa é uma excelente oportunidade para os aquicultores. “Com essas cotas estabelecidas visamos beneficiar todos e, principalmente, o pequeno produtor”, completou.
Confira o conteúdo das portarias:
Categoria Mercado Interno
