O lançamento é resultado da participação social visando a eficiência na gestão pública para o setor
Foto: Enir Rodrigues
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O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araújo, anunciou, na cerimônia de abertura da Aquishow Brasil 2026, o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura (PNDSA), na terça-feira (09), em Uberlândia (MG). Além disso, o MPA comunicou a criação da Rede Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – Rede PROAQUI e assinou, junto com o Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira de Oliveira, a Portaria Interministerial que estabelece diretrizes regulatórias para os setores aquícolas e elétricos.
As entregas constituem políticas públicas para o fortalecimento da aquicultura no país e reforçam o compromisso do governo federal com o setor. O PNDSA se consolida como o principal instrumento de planejamento estratégico para a aquicultura brasileira nos próximos 10 anos.
De acordo com o ministro Edipo Araújo, a implementação do PNDSA permite a consolidação de informações sobre os projetos prioritários do setor, promovendo maior transparência, eficiência na gestão pública e alinhamento das ações às diretrizes e metas estabelecidas. “Ele é um Plano que está dividido em quatro grandes eixos e que foi construído de forma participativa, com mais de 17 oitivas. Fizemos consulta ao Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) e dialogamos com a sociedade civil, para que, nesse dia de hoje, possamos publicar um Plano que seja a cara da sociedade brasileira. É o governo do presidente Lula trabalhando firmemente para o fortalecimento do setor”, afirmou.
O Plano tem o objetivo de orientar, integrar e coordenar ações voltadas ao fortalecimento sustentável do setor aquícola nacional, promovendo crescimento produtivo, competitividade, inovação, inclusão socioprodutiva, segurança jurídica e sustentabilidade ambiental.
A secretária Nacional da Aquicultura, Fernanda de Paula, destacou a importância da Portaria Interministerial entre o MPA e o MME para a produção aquícola em águas da União. “Ela garante uma maior segurança jurídica, previsibilidade regulatória e coordenação institucional para o desenvolvimento da aquicultura em reservatórios de usinas hidrelétricas”, reforçou.
A produção aquícola em águas da União alcançou, em 2024, aproximadamente 148 mil toneladas, representando um aumento de 20% em relação a 2023, sendo cerca de 90% da produção concentrada em reservatórios de usinas hidrelétricas.
ASCOM
Ministério da Pesca e Aquicultura
