Ministério da Pesca e Aquicultura lança seu Programa de Integridade - Rede Mais Integridade MPA
Plano define medidas e açoes de integridade até 2026 Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
19/12/2024 18h43
Atualizado em 20/12/2024 17h50
Foto: Enir Rodrigues/MPA
Foto: Enir Rodrigues/MPA
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Foto: Enir Rodrigues/MPA
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Nesta quinta-feira (19), o Ministério da Pesca e Aquicultura lançou seu Programa de Integridade, o “Rede Mais Integridade MPA”, que determina as medidas e ações de prevenção, detecção, punição e remediação de atos de corrupção, fraude, irregularidades, desvios éticos e de conduta, violação e desrespeito aos direitos e valores e princípios do Ministério.
O plano tem vigência de 2 (dois) anos, de 2024 a 2026, e conta com mais de 60 ações que orientam a Rede MPA. Essas ações são guiadas pelas instâncias de integridade, distribuídas em 6 eixos:
- Prevenção e detecção;
- Investigação e correição;
- Transparência e acesso à informação;
- Promoção da participação social e diversidade;
- Treinamento e desenvolvimento e
- Monitoramento.
Esse Plano foi elaborado pela Assessoria Especial de Controle Interno (AECI), em articulação com o Comitê de Integridade, o qual também cuidará de sua manutenção. O Comitê é composto pela Assessoria Especial de Controle Interno, pela Assessoria de Participação Social e Diversidade, pela Ouvidoria, pela Corregedoria e pela Coordenação-Geral de Gestão e Administração.
Durante o evento, o chefe da AECI, Marcio de Aquino Terra, falou sobre a construção do Plano:
“O trabalho colaborativo que temos aqui no Ministério foi essencial para a criação do Plano de Integridade, pois contribui para a fluidez da comunicação, o compartilhamento de conhecimentos e a construção de soluções conjuntas. Isso cria um ambiente mais unido, mais coeso e alinhado com os objetivos institucionais".
As ações do Plano têm foco na integridade, na ética e na transparência, para a melhor prestação de serviços e construção de políticas públicas para a comunidade pesqueira e aquícola do Brasil, prezando pelo bem-estar comum, princípios e valores, para fortalecer a participação social e combater a discriminação e assédio.
O ministro André de Paula destacou a importância desse trabalho em conjunto. “As políticas públicas de um governo democrático são sempre tocadas de forma transversal. E hoje, nós evidenciamos a parceria com a CGU na ação que nós desenvolvemos aqui. Temos um compromisso com o público ao qual servimos, só podemos fazer isso com resultados que sejam crescentemente favoráveis, que fazemos de forma transparente”.
Controladoria-Geral da União
Estiveram presentes no evento a secretária-executiva da CGU, Eveline Martins, e o chefe de gabinete da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria, Marcelo de Brito Vidal.
Eveline exaltou o trabalho do MPA. “Gostaria de reforçar a participação do Ministério da Pesca Aquicultura no nosso Plano de Integridade e Combate à Corrupção. Foi uma experiência exitosa. É um plano que vai direcionar o controle da qualidade, o uso dos recursos públicos, aprimorando o controle da integridade, da concessão e da fiscalização do benefício financeiro. Isso é sensacional”.
Clique aqui e conheça o Plano Rede Mais Integridade MPA, suas medidas e ações.
Categoria Informações e Eventos
Tags: INTEGRIDADETRANSPARÊNCIAACESSO À INFORMAÇÃOPARTICIPAÇÃO SOCIALDIVERSIDADECOMITÊCONTROLE INTERNOOUVIDORIACORREGEDORIA
