INTERNACIONAL

Durante dois dias, gestores e representantes da sociedade civil trocaram experiências de políticas públicas latino-americanas para promoção da democracia, territórios e transformação social Foto: Vinícius Reis/MS

Com o objetivo de mapear e debater experiencias de políticas públicas latino-americanas de educação e economia popular nos territórios, a Secretária-Geral da Presidência da República realizou o Seminário Internacional: Democracia, Território e Transformação Social. O evento ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro, na Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), em Brasília, e contou com a parceria do Ministério da Saúde, por meio da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, dos Ministérios do Trabalho e Emprego, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Escola Nacional Paulo Freire e da Fundação Rosa Luxemburgo.

A iniciativa foi pensada como um espaço para que gestores e especialistas pudessem dialogar sobre o aprimoramento das políticas públicas latino-americanas. No caso do Brasil, a pasta apresentou iniciativas importantes realizadas como a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) e o Programa de Formação de Agentes Educadores e Educadoras Populares de Saúde (AgPopSUS), além de ações de formação e desenvolvimento profissional implementadas nos últimos anos no país.

“O Brasil, por meio da PNEPS, vem articulando a integração entre ensino-serviço-comunidade, visando o fortalecimento dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS), uma experiência que tem nos mostrado diversas experiências inovadoras em gestão, educação e trabalho na área da saúde. Este encontro é mais uma oportunidade de mostrar que nosso país tem o compromisso de construir políticas públicas de saúde, garantindo direitos e contribuindo para o aperfeiçoamento das ações do Estado”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço.

O AgPopSUS é uma iniciativa do Ministério da Saúde, ancorada na Política Nacional de Educação Popular em Saúde (PNEPS-SUS), que conta com investimento de mais de R$ 23 milhões por ano. O programa vai formar este ano mais de 11 mil agentes e 550 educadores em territórios vulnerabilizados. Esse passo da pasta tem contribuído para a atuação dos movimentos sociais e populares na defesa do SUS e do direito à saúde, que busca fortalecer o protagonismo popular e a articulação de saberes nos territórios.

Na oportunidade, o secretário reforçou a relevância da construção de uma política que entende a formação em saúde de forma emancipatória e territorializada, a partir do diálogo, da escuta ativa e da valorização dos saberes populares.

“O diálogo entre o saber popular e a discussão do conhecimento científico é um desafio e o Ministério da Saúde tem feito. Ultrapassamos o negacionismo que aprofundou as desigualdades e iniquidades no país por um tempo e hoje reforçamos o quanto é importante a manutenção do princípio de autonomia, corresponsabilidade, construção coletiva, o olhar o território como um espaço vivo, que se modifica e que, quando se inicia o processo de formação, ele também se modifica ao longo desse processo. Além de reforçar o entendimento que a educação nasce do território, por isso, o AgPopSUS é um exemplo de sucesso que tem integrado teoria, prática e experiência territorial, possibilitando novas discussões e novas vivências”, apontou Proenço.

Os agentes de Educação Popular em Saúde atuam em defesa do SUS nas comunidades em que vivem, contribuindo com trabalhadores e trabalhadoras da equipe de saúde da família, a partir do incentivo à participação da população nos conselhos locais de saúde, no combate à desinformação e na promoção de ações para potencializar o acesso à saúde.

Outra ação importante dentro do contexto das políticas públicas em saúde é o programa Mais Saúde com Agentes, que atua na ampliação da oferta dos cursos técnicos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a partir da qualificação profissional para um vínculo maior e mais forte com a população, além da integração entre Atenção Básica e Vigilância em Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

A estratégia é uma ampliação do programa com objetivo de preparar ACS e ACE para as novas atribuições das categorias e para os desafios que se apresentam no trabalho em saúde nas comunidades.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde