Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que desenvolvem projetos no âmbito dos programas nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), e que foram afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul, poderão solicitar mudanças no plano de trabalho pactuados com o Ministério da Saúde. Ao todo, 19 instituições foram diretamente atingidas pela calamidade pública no estado. Essas instituições também poderão solicitar a prorrogação do prazo de execução dos projetos. Os pedidos devem ser enviados via ofício ao Ministério da Saúde, para o email cpron@saude.gov.br com as devidas justificativas. No ofício, deve ser informada a situação que se encontra a instituição. Podem ser anexados indícios e comprovações factuais, como recortes jornalísticos, relatório fotográfico, boletins de ocorrência, entre outros, que caracterizam as situações descritas no documento. Sobre os programas O Pronon e o Pronas/PCD foram concebidos para incentivar a realização de projetos de atenção oncológica e de atenção à saúde da pessoa com deficiência em todo o país. Saiba mais sobre os programas Ministério da Saúde
04 de jun. de 2024
Ministério da Saúde divulga orientações para instituições de saúde afetadas pelas enchentes
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