Recomendações envolvem ações voltadas à sustentabilidade ambiental, governança participativa, combate às desigualdades e inovação tecnológica

Para promover um diálogo amplo e inclusivo sobre as questões que afetam a sustentabilidade do país e do mundo, o Ministério da Saúde realizou duas conferências livres com movimentos sociais e instituições, para definição de propostas no contexto da Agenda 2030. As conferências ocorreram entre os dias 14-15 e o dia 19 de maio, em formato virtual, e abordaram a saúde das populações do campo, da floresta e das águas, além da saúde de grupos periféricos, moradores de favelas e comunidades urbanas.

Segundo o diretor de Gestão Interfederativa e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, as conferências representam aquilo que é o objetivo central das ODS.  “Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) representam uma agenda estratégica para fortalecer políticas públicas integradas, articulando diferentes áreas e setores em torno de soluções que atuações isoladas não são capazes de alcançar. Essa etapa preparatória é fundamental para construir propostas inovadoras em defesa da vida, da proteção dos mais vulneráveis e da soberania brasileira”, destacou.

As conferências livres integram o processo preparatório da 1ª Conferência Nacional dos ODS, promovida pela Secretaria-Geral da Presidência da República, prevista para ocorrer entre os dias 30 de junho e 2 de julho de 2026, em Brasília. A iniciativa se estabelece como um espaço estratégico de escuta, diálogo e construção coletiva, orientada pelos princípios do desenvolvimento sustentável e da governança participativa. “As conferências promoveram a articulação entre diferentes saberes, territórios e sujeitos sociais, com o objetivo de formular propostas voltadas à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao fortalecimento de políticas públicas para a Agenda 2030”, lembrou Bonifácio.

Realizada em parceria com o Grupo da Terra, Comitê Técnico criado pelo Ministério da Saúde, a conferência livre sobre a saúde das populações do campo, da floresta e das águas reuniu representantes de movimentos sociais, populações tradicionais, pescadores e pescadoras artesanais, marisqueiras, quilombolas, trabalhadores rurais, profissionais de saúde, gestores e lideranças comunitárias de diferentes regiões do país. Já a conferência livre sobre a saúde de grupos periféricos, moradores de favelas e comunidades urbana, contou com a participação de representantes de movimentos sociais, coletivos periféricos, trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), pesquisadores, gestores públicos, lideranças comunitárias e representantes de comunidades tradicionais.

Conferência Livre sobre Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas

Com o tema “Desenvolvimento sustentável como promotor da saúde: o papel da governança participativa das populações do Campo, da Floresta e das Águas”, a conferência promoveu debates sobre sustentabilidade ambiental, participação social, justiça socioambiental, saúde do trabalhador e fortalecimento do SUS.

Ao longo dos dois dias, participantes compartilharam relatos sobre os desafios enfrentados nos territórios, incluindo dificuldades de acesso aos serviços de saúde, ausência de saneamento básico, impactos da poluição ambiental, insegurança alimentar e vulnerabilidades vivenciadas por populações tradicionais e ribeirinhas.

As propostas foram aprovadas e alinhadas aos eixos temáticos de Sustentabilidade Ambiental e Governança Participativa. Ao final, foram reunidas em uma proposta unificada. Confira:

• Sustentabilidade Ambiental

Fortalecer a saúde integral das populações do Campo, da Floresta e das Águas mediante articulação entre vigilância popular, ambiental e do trabalhador, promoção da saúde e políticas intersetoriais sustentáveis. Ampliar a atenção básica, implementar o plano de saneamento rural, a segurança alimentar, a proteção dos territórios e maretórios, o monitoramento de contaminantes, a valorização dos saberes tradicionais e a participação social no enfrentamento dos impactos.

• Governança Participativa

Fortalecer a participação social de povos originários, comunidades tradicionais e populações do Campo, Floresta e Águas na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas. Propõe-se criar ações afirmativas para estes grupos nas instâncias deliberativas do SUS e nos concursos e processos seletivos públicos para profissionais oriundos desses territórios, a fim de ampliar a governança participativa e garantir o princípio da equidade.

Conferência Livre sobre Saúde nas Periferias: Favelas e Comunidades Urbanas

Com o tema “Garantir o Direito à Saúde e à Vida nos Territórios: caminhos para o ODS 3 no Brasil”, foram discutidas as propostas sobre a saúde das periferias, favelas e comunidades urbanas. O debate abordou temas relacionados às desigualdades territoriais, racismo ambiental, impactos das mudanças climáticas nas periferias, segurança alimentar, direito à saúde, participação comunitária, fortalecimento do SUS e valorização das periferias como territórios de potência, resistência, cultura e produção de conhecimento.

A atividade registrou 363 inscrições e recebeu previamente 52 propostas populares distribuídas entre os quatro eixos temáticos da Conferência Nacional dos ODS:

• Democracia e instituições fortes:

Fortalecer o acesso ao cuidado integral em saúde de mulheres nas periferias, em todos os ciclos de vida, em especial crianças, gestantes, puérperas e mulheres em menopausa, promovendo acolhimento, educação em saúde e articulação territorial de redes comunitárias de proteção às mulheres, integrando e valorizando as ferramentas sociais de cuidado em prol da garantia de políticas públicas efetivas nos territórios periféricos.

• Sustentabilidade ambiental:

Fortalecer e garantir ações, programas e estratégias intersetoriais para o enfrentamento dos determinantes em saúde nas periferias urbanas e rurais, garantindo ações de prevenção, diagnóstico e tratamento, monitoramento e vigilância das doenças transmissíveis com recursos, financiamento e apoio técnico-institucional para o fortalecimento da participação social, diversidade e educação popular em saúde, promovendo o protagonismo comunitário na construção de territórios saudáveis, equitativos e sustentáveis.

• Promoção da inclusão e combate às desigualdades:

Fortalecer políticas públicas de saúde integral nas periferias, com ampliação da saúde mental comunitária, acesso contínuo à APS, garantia mínima de 3% do orçamento do SUS para distribuição equânime dos CAPS nos territórios, ações intersetoriais de promoção e prevenção, educação permanente para cuidado integral e antirracista e equidade do preenchimento dos quesitos raça, cor, etnia e ocupação no Sistema Único de Saúde.

• Inovação tecnológica e desenvolvimento sustentável:

Criar e garantir núcleos comunitários de saúde baseados no mapeamento das organizações, linguagens artísticas e culturais e tecnologias sociais específicas das periferias, a partir da escuta ativa e da participação contínua na gestão das políticas públicas. Os núcleos utilizarão estratégias de comunicação local, respeitando as relações territoriais e o financiamento nas três esferas de governo.

Sobre a Agenda 2030

A Agenda 2030 está estruturada em 17 ODS e 169 metas, além disso, em 2023 o Brasil propôs à Organização das Nações Unidas (ONU) a criação do ODS 18 - Promoção à Igualdade Étnico Racial. Entre os objetivos específicos dos ODS no Brasil estão:

• mobilizar diferentes segmentos sociais e institucionais para o engajamento com os ODS;
• avaliar a implementação da Agenda 2030 nos territórios brasileiros;
• identificar propostas e boas práticas já em curso no país;
• fortalecer a articulação entre governo, sociedade civil e setor privado;
• promover a institucionalização da Agenda 2030 nas políticas públicas;
• difundir experiências exitosas e,
• estimular estratégias para o futuro do desenvolvimento sustentável no Brasil.

Por Jaciara França e Tatiany Boldrini
Ministério da Saúde