Normativa integra a implementação da Assistência Farmacêutica em Oncologia; portaria entrará em vigor em 120 dias
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (22) uma portaria que define os 18 medicamentos oncológicos considerados de altíssimo custo para oferta no Sistema Único de Saúde (SUS). A relação abrange fármacos para tratamento de diversos tipos de câncer, como o de mama, pulmão, gástrico, ovário, medula óssea e a leucemia.
A medida determina a forma como o medicamento será apresentado e os critérios analisados para definição de altíssimo custo. A portaria é assinada em conjunto pelas Secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE) e de Atenção Especializada à Saúde (SAPS), e entrará em vigor em 120 dias, a contar da data de sua publicação.
A maior parte dos medicamentos, 17 dos 18 listados, será adquirida com a participação ativa do Ministério da Saúde. A estratégia prioriza a economia em escala e a garantia de acesso aos medicamentos já incorporados pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Nesse sentido, metade da relação será comprada de forma centralizada, modalidade em que a pasta negocia o fornecimento diretamente com o mercado farmacêutico e realiza o envio às Secretarias Estaduais e Distrital de Saúde. A partir disso, os insumos serão distribuídos aos Centros (Cacon) e às Unidades (Unacon) de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia habilitados pelo SUS para o diagnóstico e tratamento do câncer.
Outros oito itens serão obtidos por meio de ata de negociação nacional. Nesse arranjo, o Ministério coordena o processo e estabelece um preço teto com os fabricantes, cabendo aos estados a execução da compra.
Apenas o blinatumomabe terá sua compra descentralizada, categoria em que estados e Distrito Federal negociam com os fornecedores e utilizam os repasses financeiros da União para efetuar a aquisição.
O pacote estabelecido integra a implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco). Criada pelo Ministério da Saúde em outubro de 2025, a iniciativa é responsável pela organização, financiamento e acesso a medicamentos contra o câncer no SUS.
Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde
