Publicação elaborada pela Secretaria de Saúde Indígena orienta o mapeamento das pessoas indígenas com deficiência. Informações irão otimizar políticas públicas equitativas
A formulação de políticas públicas baseada em evidências dá um novo passo no atendimento à Pessoa Indígena com Deficiência (PIcD). Por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o Ministério da Saúde publicou, um manual com instruções para o processo de sistematização dos dados destas pessoas indígenas no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi). A partir do mapeamento facilitado pelo manual público, o Governo Federal irá otimizar o acesso equitativo e universal da pessoa indígena com deficiência aos serviços e à inclusão em programas sociais, contribuindo para a justiça social.
O objetivo é fortalecer estratégias específicas que garantam acesso justo e adequado aos serviços de saúde, considerando as especificidades socioculturais dos povos indígenas e as suas necessidades singulares no campo da saúde. Publicado na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), o “Manual para uso do módulo ‘Pessoas Indígenas com Deficiências’ no Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena” apresenta, de forma detalhada, como os profissionais de saúde do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS (SasiSUS) devem executar as funções do Módulo PIcD dentro do Painel Siasi.
A diretora de Atenção Primária à Saúde Indígena da Sesai, Putira Sacuena, ressalta a importância dessa forma inovadora de atendimento, que leva em consideração as especificidades das necessidades dos indígenas com deficiências, que variam em decorrência da localização geográfica e meios de vida. “A gente pode citar como exemplo os indígenas que necessitam usar cadeiras de rodas. As rodas destas cadeiras, as câmaras de ar, devem ser específicas para aquele tipo de território, ou não vão atender bem às necessidades daquela pessoa. E esse é um detalhe que fará a diferença na saúde e na qualidade de vida da PIcD. Então, devemos celebrar essa grande conquista para a saúde indígena”, afirma Putira.
Módulo PIcD
O Ministério da Saúde desenvolveu a primeira ferramenta do Sistema Único de Saúde (SUS) voltada especificamente para a população com deficiência assistida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Com o novo módulo, dados e informações referentes às pessoas indígenas com deficiências (física, sensorial auditiva, sensorial visual, intelectual, psicossocial, mental e múltiplas) poderão ser incluídos, possibilitando a identificação das pessoas indígenas com deficiências nos bancos de dados demográficos, de morbidades e óbitos.
Sílvia Alves
Ministério da Saúde
