Com investimento superior a R$ 30 milhões, o programa fortalece a política do governo para reduzir o tempo de espera no SUS, ampliando cursos técnicos e especializações em áreas estratégicas Para fortalecer a formação profissional e ampliar as oportunidades de qualificação de trabalhadores no país, o Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (22), a aula inaugural do Programa Nacional de Formação Técnica para o SUS (Formatec-SUS), na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa (PB). Com investimento superior a R$ 30 milhões, o Governo do Brasil promove ações nos estados e municípios, consideradas decisivas para mitigar o déficit de formação, incentivar a atualização profissional e ampliar o provimento de técnicos em áreas estratégicas da saúde pública.

Mais de 36% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS) é composta por profissionais de nível técnico — essenciais para o funcionamento do sistema —, em sua maioria formados pela iniciativa privada. O programa é mais um reforço na política do governo federal para reduzir o tempo de espera por atendimento, ampliando a oferta de cursos técnicos e especializações em áreas estratégicas da saúde.

A aula inaugural, intitulada “Planejamento e dimensionamento de trabalhadores técnicos em saúde: o papel da educação permanente e a resposta estrutural do Formatec-SUS”, foi ministrada pelo secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Felipe Proenço. Na ocasião, ele destacou os desafios e a importância do programa e da educação permanente para superá-los.

“Temos identificado um déficit global da força de trabalho em saúde. Nas Américas, essa carência chega a mais de 15 milhões de profissionais, uma realidade que impacta diretamente o acesso e a assistência à saúde. Nosso desafio é promover políticas e programas que reduzam o tempo de espera do usuário do SUS e também as barreiras de acesso ao cuidado integral. O Formatec-SUS foi estruturado justamente para enfrentar esse cenário, com investimento na formação de profissionais em áreas sobrecarregadas e estratégicas para a saúde pública”, afirmou o secretário.

Na Paraíba, as formações somam mais de 9 mil vagas, com investimento superior a R$ 16 milhões do Ministério da Saúde. O secretário também informou que estudantes ingressantes por meio de ações afirmativas receberão incentivos de permanência. A UFPB lançará edital com 5 mil vagas para especializações técnicas nas áreas cirúrgica, oncológica e de radioterapia.

O Formatec-SUS já é considerado a maior expansão da formação técnica pública em saúde no país, com a oferta de mais de 18 mil vagas para cursos técnicos e pós-técnicos em todo o território nacional. O programa também conta com a adesão das escolas do SUS, o que possibilita a indução de cursos em territórios marcados por vazios formativos, como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Nessas regiões, o Formatec-SUS estruturou 382 turmas, com 5.843 vagas para cursos técnicos e 5.937 para especializações técnicas.

A iniciativa se soma a outras ações do governo federal, como os programas Agora Tem Especialistas (ATE) e Mais Médicos, que contribuíram para a implementação de mais de 53 mil equipes multiprofissionais na atenção primária em todos os municípios do país.

Estrutura do Formatec-SUS

As áreas, cursos e regiões prioritárias para seleção no programa incluem cursos técnicos em enfermagem, equipamentos biomédicos, órteses e próteses, radiologia e saúde bucal; cursos de especialização técnica em obstetrícia e neonatologia, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, UTI neonatal, oncologia, centro cirúrgico, instrumentação cirúrgica, terapia intensiva, radioterapia, mamografia e densitometria óssea; além das regiões prioritárias Norte, Nordeste e Centro-Oeste, definidas conforme o déficit assistencial e a capacidade formativa.

A técnica comunitária de saúde Yasmin de Oliveira, que iniciará a formação em técnico de enfermagem, destaca a importância dessa qualificação para melhorar a qualidade da assistência. “Sabemos que a saúde precisa de profissionais capacitados, e trazer essa oportunidade do Formatec-SUS é muito importante para nós, alunos. Além disso, contribui para fortalecer a humanização nos serviços públicos, especialmente no SUS, a partir do princípio da equidade, o que evidencia a relevância desse profissional no sistema”.

Nádia Conceição
Ministério da Saúde