Aprimoramento é estratégico para modernizar, qualificar e fortalecer os processos de ética em pesquisa realizadas no Brasil
O Ministério da Saúde disponibilizou um formulário eletrônico para receber sugestões que irão subsidiar o desenvolvimento da nova plataforma de pesquisa com seres humanos no Brasil. A iniciativa é parte dos esforços implementados pela pasta para ampliar a participação social e consolidar um ambiente ainda mais ético, transparente e seguro para a realização das pesquisas. As informações serão usadas na construção da nova base de registros, em substituição à Plataforma Brasil.
A nova plataforma é uma estratégia para modernizar e qualificar a base de dados, para isso conta com o envolvimento da comunidade científica, gestores, representantes da sociedade e atores envolvidos com pesquisa em saúde a contribuírem desde as etapas iniciais, com compartilhamento de experiências e indicações de demandas e prioridades. Com a coleta de subsídios e o envolvimento dos participantes, o ministério instituirá uma rede colaborativa com a participação ativa dos interessados em diferentes fases de concepção, desenvolvimento, testes e validação da nova plataforma.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, ressaltou que a ação está em conformidade à Lei de Pesquisa com Seres Humanos (Lei 14.874/2024) , que foi recentemente regulamentada para alinhar o país aos padrões globais de inovação e ética (Decreto 12.651/2025). Nesse contexto, avaliou a secretária, o formulário é essencial para garantir que a solução final contemple a diversidade de visões e a experiência prática de todos os envolvidos nessa temática.
“A proposta reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a participação social, a transparência e o aprimoramento contínuo da ética em pesquisa, valorizando o conhecimento de quem atua diariamente na área”, destacou De Negri.
Implementação da nova plataforma
As contribuições serão recebidas ao longo de todo o processo de implementação da nova plataforma. À medida que os formulários forem preenchidos, as informações serão organizadas em módulos e os participantes poderão ser mobilizados em diferentes momentos. A proposta é manter espaços permanentes de diálogo, possibilitando que os colaboradores participem de oficinas temáticas, consultas dirigidas e testes controlados, conforme os perfis indicados no formulário.
Para a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SCTIE/MS), Meiruze Sousa Freitas, a construção coletiva assegura que a ferramenta seja aderente às necessidades reais do país. “A transição para a nova plataforma não é apenas uma mudança de software. Trata-se de um salto qualitativo. Nosso objetivo é reduzir gargalos e oferecer uma ferramenta que acelere a inovação em saúde, mantendo o Brasil na rota dos grandes centros globais de estudo.”
Como participar
Os membros de Comitês de Ética em Pesquisa (Ceps), pesquisadores, participantes de pesquisa, patrocinadores, instituições de ensino, pesquisa e saúde, além de gestores, poderão contribuir por meio de formulário eletrônico. Para fazer parte da rede colaborativa e cooperar com a elaboração da nova plataforma, basta seguir o passo a passo e completar os eixos ali descritos.
Fortalecimento da análise ética no Brasil
Toda pesquisa realizada com seres humanos deve passar por avaliação ética para assegurar respeito, proteção e cuidado aos participantes. A implementação do novo marco regulatório instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep), composto por duas instâncias:
- Instância Nacional de Análise Ética em Pesquisa (Inaep): responsável por orientar, coordenar e estabelecer diretrizes para o sistema.
- Comitês de Ética em Pesquisa (Cep): responsáveis pela análise e aprovação ética dos projetos de pesquisa nas instituições.
A legislação estabelece princípios, diretrizes e regras para a análise ética de protocolos de pesquisa, conforme o grau de risco, fortalece a proteção dos participantes, impulsiona a ciência e a inovação no Brasil.
Janine Russczyk
Ministério da Saúde
