Ministério das Cidades anuncia seleção de propostas do Minha Casa, Minha Vida para municípios com até 50 mil habitantes

A meta é atingir a contratação de 30 mil unidades habitacionais Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

08/08/2025 23h39

Atualizado em 11/08/2025 15h32

Foto: Arquivo MCid

Brasília (DF) - O Ministério das Cidades publicou nesta sexta-feira (8) a seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida, por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – MCMV-Urbano Sub50 (FNHIS) –, para subsídio de novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes. Mais de 2,7 mil municípios foram selecionados, resultando em aproximadamente 60 mil unidades habitacionais.

Os municípios selecionados precisam, a partir de 18 de agosto, cadastrar suas propostas, até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov (programa 5600020250030)

Os municípios com propostas habilitadas e selecionadas terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação (termos de compromisso na Caixa Econômica Federal).

De acordo com as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 892, publicada na edição extra do Diário Oficial da União (DOU), essa seleção vai permitir a contratação de 30 mil unidades habitacionais. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, destacou o secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Augusto Rabelo. Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento.

Acesse a Portaria AQUI.

Acompanhe abaixo a distribuição das propostas por Unidade da Federação:

Propostas Selecionadas

UF	UH	Municípios Selecionados
AC	316	14
AL	1.760	82
AM	1.240	47
AP	320	14
BA	7.290	328
CE	3.080	130
ES	948	41
GO	2.433	114
MA	4.065	178
MG	7.194	344
MS	820	36
MT	1.180	55
PA	2.620	93
PB	2.280	111
PE	2.980	124
PI	2.160	104
PR	2.602	125
RJ	800	32
RN	1.860	89
RO	580	24
RR	280	13
RS	2.575	132
SC	835	43
SE	1.340	61
SP	7.945	363
TO	566	29
Total Geral	60.069	2.726

Acesse a Central de Conteúdos do Ministério das Cidades

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Categoria Programas Sociais

Tags: Distrito Federal