Entrega de moradias sustentáveis para famílias ribeirinhas e concessão de títulos fundiários reforçam o acesso à moradia digna e à cidadania no Pará Belém (PA) – O Ministério das Cidades realiza, nesta terça-feira (23), uma agenda voltada à ampliação do acesso à moradia digna e à segurança jurídica da população paraense. A programação inclui a entrega das primeiras unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida Rural para famílias ribeirinhas da Ilha Murutucu, na região insular de Belém, além da entrega de títulos de regularização fundiária para moradores de Belém e Marituba.

Serão entregues cinco moradias de um total de 45 unidades contratadas para atender famílias da Ilha Murutucu. O empreendimento recebeu investimento de R$ 3,375 milhões e prevê a conclusão das demais unidades no próximo semestre.

As casas fazem parte do projeto Sua Casa COP30 Sustentável, desenvolvido em parceria com a Companhia de Habitação do Pará (Cohab), reconhecido nacionalmente com o Troféu Mérito 2026 da Associação Brasileira de Cohabs. As unidades contam com soluções sustentáveis adaptadas à realidade amazônica, como captação de água da chuva, energia solar, hortas verticais, biodigestores e alvenaria ecológica produzida a partir de resíduos do açaí.

Além das moradias, o projeto prevê estruturas anexas destinadas à geração de emprego e renda para as famílias beneficiadas.

Após a agenda na Ilha Murutucum, serão entregues títulos de regularização fundiária para moradores dos bairros Terra Firme, em Belém, e União, em Marituba. A ação integra iniciativas apoiadas pelo Ministério das Cidades em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), promovendo segurança jurídica, acesso à cidadania e fortalecimento da política de regularização fundiária urbana.

No bairro Terra Firme, estão previstas a entrega de 14 títulos de legitimação fundiária — número que poderá chegar a 60, dependendo da conclusão dos registros cartoriais — além de cinco matrículas de áreas públicas. Em Marituba, serão entregues 50 títulos de legitimação fundiária para moradores do Bairro União.

A agenda ocorre poucos dias após o anúncio da seleção de 8.125 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida para o Pará. Do total, 6.320 unidades foram destinadas à modalidade Rural, alcançando 86 municípios paraenses, enquanto outras 1.805 unidades foram selecionadas na modalidade Entidades.

Programação:

▶️12h: Visita à casa de uma beneficiária na comunidade ribeirinha da ribeirinhas da Ilha Murucutum
▶️14h30: Cerimônia de entrega das chaves de moradias e títulos de regularização fundiária – Auditório do Hall da UFPA – Rua Augusto Correia, Bairro Guamá – Belém
O ministro das Cidades, Vladimir Lima, atenderá a imprensa nos dois locais. |  Andreia Teixeira – (91) 9 8185-3616