Ministério das Comunicações autoriza 7 novas rádios comunitárias em 5 estados do país
Foram concedidas outorgas para municípios da Bahia, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/02/2025 18h32
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, principalmente em áreas mais remotas / FOTO: Victor Gaite/MCom
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (12) a operação de sete novas rádios comunitárias localizadas em cinco estados brasileiros.
Foram concedidas outorgas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), em Currais Novos e São Fernando, no Rio Grande do Norte; em Bom Jesus e São Raimundo Nonato, no Piauí; em Campos Novos (SC), Cícero Dantas (BA) e Doutor Camargo (PR).
As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.
“Uma das prioridades da nossa gestão é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária, para promover a participação social e levar cultura e entretenimento para todos os brasileiros", disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.
Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com a outorga emitida pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
