Ministério das Comunicações autoriza duas novas rádios comunitárias em Minas Gerais
Liberação para o uso do serviço foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) segunda (2) Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
03/09/2024 09h51
(Foto: Pablo Le Roy/MCom)
Em portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na segunda (2), o Ministério das Comunicações (MCom) autorizou duas novas emissoras para executarem o Serviço de Radiodifusão Comunitária (RadCom) no município de Porteirinha e Santana do Riacho, em Minas Gerais.
“Com as rádios comunitárias conseguimos chegar a todos os pontos do país, facilitando, portanto, o acesso à informação. Além de levar cultura e entretenimento para a população”, ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.
Serão beneficiados mais de 42 mil moradores que poderão acompanhar a programação com informação e cultura da sua região.
A entidade autorizada deverá iniciar a execução do serviço em caráter definitivo no prazo de seis meses, contado da data de publicação do ato de deliberação.
Rádios comunitárias
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
Até o fim de 2023, foram concedidas mais de 5 mil outorgas de rádios comunitárias. O Nordeste é a região com mais municípios que já possuem ao menos uma emissora.
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
