Ministério das Comunicações autoriza retransmissão de rádios em seis municípios do Pará
Outorgas foram concedidas por meio de portarias publicadas nesta quarta-feira (12), no Diário Oficial da União Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
12/02/2025 18h21
Autorizações foram concedidas às emissoras para transmissão na Amazônia / FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Ministério das Comunicações autorizou nesta quarta-feira (12), por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), duas emissoras de rádios a retransmitirem sinais para seis municípios do Pará, beneficiando mais de um milhão de habitantes.
A Rádio Guajará foi autoriza a retransmitir em Tucuruí e Itaituba. A R.C. Radiodifusão pode fazer retransmissões em Bragança, Capitão Poço, Marabá e Santarém.
As autorizações foram concedidas às emissoras por meio do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal (RTR) e irão levar mais informação, cultura e lazer aos moradores desses municípios.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a ampliação do acesso das transmissões de rádio é essencial para o desenvolvimento e inclusão da região amazônica.
“As rádios têm um papel fundamental em promover cultura regional e diversificada. A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, disse.
Conforme previsto no Decreto 9.942/2019, as entidades deverão observar os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitação do licenciamento da estação.
Retransmissão na Amazônia Legal
Conhecido como RTR, o serviço é destinado a retransmitir, de forma simultânea, os sinais de emissora de radiodifusão sonora FM das capitais para os municípios do mesmo estado.
A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Maranhão.
O que fazer para retransmitir?
A entidade interessada em retransmitir sinais radiodifusão sonora FM deve requerer autorização ao Ministério que, em sequência, solicitará estudos de viabilidade técnica elaborados pela Anatel. Havendo viabilização por parte da agência, será promovido processo seletivo para a escolha da entidade a ser autorizada para executar o serviço de RTR.
A autorização do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal é formalizada por meio de contrato entre o Ministério das Comunicações e a parte interessada, que é publicado no DOU contendo as características técnicas aprovadas.
Categoria Comunicações e Transparência Pública
