Associações poderão, no futuro, abrir emissoras nas cidades de Primeira Cruz, Bom Jardim e Maracaçumé; retransmissora de televisão recebeu outorga para expandir sinal em São Luís
O Ministério das Comunicações publicou nesta segunda-feira (8) outorgas que autorizam a abertura de três rádios comunitárias e a instalação de uma antena retransmissora de TV no Maranhão.
A Associação Rádio Comunitária Primeira FM poderá, se todos os processos forem concluídos, abrir uma emissora comunitária em Primeira Cruz. Já o Instituto Humanitário Amigos do Bem poderá abrir uma rádio em Bom Jardim, e a Associação Comunitária Ótima FM (Acot), operar uma emissora em Maracaçumé.
A retransmissão de TV foi autoriza à ID TV S.A, para expandir seus sinais em São Luís, capital do estado.
A partir da publicação, a empresa deve obter as demais autorizações junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.
Em relação às rádios comunitárias, para que as associações possam iniciar as transmissões, é necessário ainda que o processo seja analisado pela Casa Civil da Presidência da República e, posteriormente, aprovado pelo Congresso Nacional.
RTV
O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.
As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).
“A expansão dos canais digitais, por meio das retransmissões, é fundamental para levar informação e entretenimento de qualidade a todos os cantos do Brasil, principalmente em localidades mais remotas. Essas constantes autorizações concedidas são importantes porque proporcionam a milhares de brasileiros o acesso à uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, afirma o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Você sabe o que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência, operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Seu objetivo é proporcionar informação e integração social à comunidade onde está inserida, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalece o convívio social e contribui para o desenvolvimento local.
O que é necessário para executar o serviço de radiodifusão comunitária?
Para ser autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar uma petição ao Ministério das Comunicações, indicando a área pretendida. Após a análise de viabilidade técnica, realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado um comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem a documentação exigida. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.
“As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental, pois disseminam informação de qualidade, entretenimento e cultura local. O nosso objetivo é que, cada vez mais, associações consigam obter outorgas para oferecer esse valioso serviço a milhares de brasileiros e brasileiras”, finalizou Frederico.
