Ministério das Comunicações divulga calendário que flexibiliza retransmissão do programa “A Voz do Brasil”
Objetivo é permitir que emissoras possam fazer coberturas de eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/03/2025 12h38
Atualizado em 06/03/2025 14h33
Programa “A Voz do Brasil” deve ser transmitido, obrigatoriamente, entre 19h e 22h -- exceto aos sábados, domingos e feriados / FOTO: Joédson Alves/Agência Brasil
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano.
O objetivo da norma é permitir que as emissoras de rádio tenham possibilidade de transmitir eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público.
Confira a portaria na íntegra, neste link.
Segundo a portaria, as rádios estão dispensadas, por exemplo, de retransmitir o programa nas datas comemorativas de aniversário dos municípios e estados, e referente às datas que celebram os dias dos respectivos padroeiros.
A flexibilização também é prevista quando houver coberturas jornalísticas, em tempo real, de acontecimentos urgentes e imprevisíveis, com grande apelo ou repercussão pública.
Nos casos previstos na portaria, os detentores dos direitos de transmissão não precisam solicitar dispensa de retransmitir o programa ao Ministério das Comunicações.
As rádios também são dispensadas de retransmitir “A Voz do Brasil” para cobrir partidas de futebol, manifestações culturais ou artísticas de comunidades tradicionais e povos originários, e eventos desportivos de pessoas portadoras de necessidades especiais.
O programa “A Voz do Brasil” deve ser transmitido, obrigatoriamente, entre 19h e 22h -- exceto aos sábados, domingos e feriados.
Vale lembrar, que alguns eventos religiosos e culturais também permitem que emissoras locais não retransmitam o programa (ou o retransmitam apó as 22h), como por exemplo, missas e a Festa de São José, no Ceará; Divinaexpo, em Divinópolis (MG); EXPOINGÁ, em Maringá (PR); Trezena de Santo Antônio, em Salgueiro (PE); 35ª Festa Nacional do Pinhão, em Lages (SC); Expo Londrina, em Londrina (PR); entre outras celebrações e festividades.
Texto: ASCOM | Ministério das Comunicações • Mais informações: imprensa@mcom.gov.br | (61) 2027.6086 ou (61) 2027.6628
Categoria Comunicações e Transparência Pública
