Ministério das Mulheres assina acordo de cooperação para construção de duas Casas da Mulher Brasileira em Mato Grosso do Sul

Novos equipamentos no estado, que já tem uma unidade na capital, em Campo Grande, ficam nas cidades de Dourados e Corumbá Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

29/01/2024 13h55

Foto: Saul Schramm

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, assinaram na manhã desta segunda-feira (29) o Acordo de Cooperação Técnica de adesão do estado do Mato Grosso do Sul ao programa Mulher Viver sem Violência, do governo federal. A data também marcou a celebração dos acordos para viabilizar a construção de Casas da Mulher Brasileira nos municípios de Corumbá e Dourados, em uma parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. A CMB de Campo Grande foi a primeira a ser inaugurada no Brasil, em 2015.

A unidade de Corumbá receberá investimento de R$ 7,5 milhões para a construção do equipamento e mais R$ 2,5 milhões que serão disponibilizados para custeio ao longo de dois anos. A construção está a cargo do governo do estado e será a primeira CMB do país a ser construída em região de fronteira.

Em Dourados, a construção da Casa da Mulher Brasileira recebe o orçamento de R$ 16 milhões, fruto da parceria entre os ministérios das Mulheres e da Justiça e Segurança Pública. O equipamento, que terá ainda R$ 5 milhões para custeio por dois anos financiados pelo Ministério das Mulheres, será o primeiro do país com atendimento especializado a mulheres indígenas.

Ao todo, o investimento no Mato Grosso do Sul, somando construção e custeio, é de R$ 31 milhões e responde a uma demanda apresentada pelas mulheres do estado em diálogo direto com a ministra Cida Gonçalves e representantes da pasta por mais segurança, amparo estatal e políticas públicas.

O Acordo de Cooperação Técnica para a construção de mais duas Casas da Mulher Brasileira em Corumbá e em Dourados também contou com a assinatura da Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, demonstrando o empenho conjunto dos órgãos que compartilham o atendimento em defesa da vida e dos direitos das mulheres do estado.

A ministra Cida Gonçalves enfatizou a importância da adesão do estado do Mato Grosso do Sul ao programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres. “O esforço para enfrentar a violência contra as mulheres deve envolver todas as esferas de governo em torno de um investimento que não é só financeiro, mas político de estados e municípios, em parceria com o governo federal, na formulação de políticas públicas e adesão a programas como esse, que fazem o Estado chegar antes, para que a violência não aconteça”, afirmou.

“A Casa da Mulher Brasileira em Dourados vai ter um atendimento específico para as mulheres indígenas, considerando a região e a população indígena desse município, e com isso nós esperamos que ela seja uma referência nacional no atendimento às mulheres indígenas. Já a de Corumbá é a primeira unidade em região de fronteira, atendendo também uma especificidade que vem das mulheres imigrantes que vivem nesse território”, acrescentou a ministra das Mulheres.

“Esta é mais uma parceria que envolve o Governo Federal, Governo do Estado e os municípios de Mato Grosso do Sul. É um pacto que nós estamos firmando, para acabar com essa chaga, que é a violência contra a mulher. Além disso, a gente está avançando para uma Casa da Mulher Brasileira em Corumbá e em Dourados. Então, se soma a todas as ações e políticas públicas que o Estado tem feito, as delegacias especializadas, ‘Salas Lilás’. Estamos formando uma rede para enfrentar a violência contra a mulher, sem deixar ninguém impune, e assim construir uma sociedade mais consciente”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

Casa da Mulher Brasileira

Atualmente há oito Casas da Mulher Brasileira em atividade no país, distribuídas pelas cidades de Campo Grande/MS, Fortaleza/CE, Ceilândia/DF, Curitiba/PR, São Luís/MA, Boa Vista/RR, São Paulo/SP e Salvador/BA. A instalação das CMB é um dos eixos do Programa Mulher Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, retomado em março de 2023.

A Casa da Mulher Brasileira oferece atendimento humanizado às mulheres, integrando, no mesmo espaço, serviços especializados para os diversos tipos de violência contra as mulheres, como acolhimento e triagem, apoio psicossocial, delegacia, Juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças (brinquedoteca), alojamento de passagem e central de transportes.

A CMB facilita o acesso aos serviços especializados para garantir condições de enfrentamento à violência, o empoderamento da mulher e sua autonomia econômica.

Categoria Assistência Social

Tags: Programa Mulher Viver sem ViolênciaPacto Nacional de Prevenção aos FeminicídiosMato Grosso do Sul