TRANSVERSALIDADE

Foram discutidas, medidas de fortalecimento institucional e combate à violência política, promovendo maior participação das mulheres nos espaços de poder

Secretária-executiva Eutália Barbosa e secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Kennedy Durante a 3ª Conferência Nacional de Vereadoras, o Ministério das Mulheres reafirmou o compromisso com o fortalecimento institucional dos organismos municipais de políticas para as mulheres e com o enfrentamento à violência política de gênero, destacando a importância da ampliação da participação feminina nos espaços de poder e decisão.

A secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, representou a ministra Márcia Lopes na abertura da conferência, realizada em Brasília entre os dias 21 e 24 de outubro, pela Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam Mulher), reunindo cerca de 250 vereadoras de todo o Brasil. Em sua fala, Eutália reforçou que o avanço da democracia e a presença das mulheres na política dependem da organização feminista e da luta por direitos.

“Eu não tenho medo de dizer que é o feminismo que vai fazer a gente ocupar os espaços de poder. Não fujam da luta feminista. Não desmereçam a luta feminista. A gente vive um processo de muita polarização na política e sabe que a organização de mulheres, que o feminismo e as mulheres são as primeiras atacadas quando a democracia é ameaçada. São os direitos das mulheres os mais violados quando há qualquer sinal de que a democracia possa estar em risco. São os nossos corpos que são colocados nessa trincheira para rebaixar direitos. E a gente não precisa nem fazer discurso ideológico para isso – basta olhar os dados”, afirmou a secretária-executiva.

A criação de Secretarias e Organismos de Políticas para as Mulheres e de um Banco de Projetos, como ações de fortalecimento de políticas para as mulheres, foram a tônica da apresentação de Sandra Kennedy, secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política do Ministério das Mulheres. “O fortalecimento institucional, por meio da criação de secretarias e organismos de políticas para as mulheres, tem o objetivo de beneficiar e alcançar as mulheres em toda sua diversidade e nos diferentes territórios. Por isso é importante que cada uma vereadora, em seu município, lute pela implantação de organismos de política das mulheres. É fundamental que a pauta de acesso a direitos faça parte da agenda de cada prefeito e prefeita desse país”, destacou a secretária.

Ela também destacou o Acordo de Cooperação Técnica para o Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, lançado recentemente pela ministra Márcia Lopes na 5ª Conferência Nacional de Política para as Mulheres. O acordo tem como objetivo ampliar a presença das mulheres na política e garantir que possam exercer seus mandatos livres de qualquer forma de violência. A secretária também propôs uma articulação junto à Abracam visando a criação de um banco de projetos para socializar propostas legislativas com as vereadoras do Brasil. “Para que possamos compartilhar, a partir do Banco de Dados da Abracam, projetos e boas práticas para circular entre as vereadoras. Iniciativas que caminhem no sentido da promoção da dignidade, inclusão e igualdade de gênero, por meio de leis municipais”, finalizou a secretária.

A presidenta da Abracam Mulher, Titi Brasil explicou que a 3ª Conferência Nacional de Vereadoras reuniu lideranças femininas para dialogar sobre desafios, oportunidades e avanços na representação política das mulheres. “Este é um momento de troca de experiências, acolhimento e de aprendizado”, afirmou. O presidente da Abracam, Rogério Rodrigues da Silva, também participou do evento. 

Desde sua criação, em 2021, a Abracam Mulher tem atuado na capacitação e articulação de mulheres na política municipal, promovendo espaços de escuta, acolhimento e empoderamento da liderança feminina.