Ministério do Esporte comemora lei de combate ao bullying no esporte
A medida altera a Lei Geral do Esporte e determina a ações educativas e de conscientização em estados e municípios Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
05/07/2024 16h31
O combate ao bullying no esporte agora é lei! Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 14.911, de 2024, que estabelece diretrizes para prevenir e coibir o bullying em todos os níveis e serviços da prática esportiva no Brasil. O ministro do Esporte, André Fufuca, também assina junto com o presidente o normativo.
Fufuca destaca a importância da legislação e o papel do esporte como poder transformador e em promover a saúde e valores. “Sabemos que, infelizmente, o bullying ainda é uma realidade que afeta muitos atletas, desde as categorias de base até o alto rendimento. O esporte deve ser um espaço de inclusão, diversidade e respeito. A lei sancionada pelo presidente Lula amplia as ações e impulsiona a promoção de ambientes onde todos possam se desenvolver e alcançar seu potencial máximo”, acredita o ministro.
Pela lei, a intimidação sistemática é todo ato de violência (física ou psicológica) intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas. O objetivo é intimidar ou agredir, causando humilhação, dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.
Também está prevista na norma a adoção de medidas que conscientizem, previnam e combatam a prática de bullying, bem como as práticas atentatórias à integridade esportiva e ao resultado esportivo. A nova lei estabelece ainda que os estados, o Distrito Federal e os municípios que têm sistemas próprios de esporte deverão incluir em seus projetos esportivos ações educativas e de conscientização contra a intimidação sistemática.
Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
