Ministério do Esporte lidera iniciativas para regularizar apostas e proteger a integridade das competições
As iniciativas buscam estabelecer um ambiente seguro para apostadores e preservar a credibilidade das competições no Brasil Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
29/10/2024 18h31
Secretário de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Ecônomico, Giovanni Rocco, participu do evento na manhã desta terça (29) no Ministério da Fazenda. Foto: Washington Costa/MF
Nesta terça-feira (29), o secretário nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte, Giovanni Rocco Neto, participou da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com empresas especializadas em monitoramento e integridade de apostas, ao lado do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Régis Dudena. O acordo reafirma o compromisso do governo federal em combater a desordem no mercado de apostas.
A regulamentação das apostas esportivas tornou-se necessária após a aprovação da lei de 2018, que estabelecia um prazo de quatro anos para sua implementação — prazo que não foi cumprido. Rocco Neto destacou que “o cenário caótico, agravado pela pandemia e pelas mudanças nos hábitos da população, exige uma ação firme do Estado para garantir um ambiente seguro para os apostadores”.
Parceria entre secretarias para garantir integridade
A nova pasta do Ministério do Esporte, criada em julho, atuará em conjunto com a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. Sua principal atribuição será combater a manipulação de resultados e intensificar a fiscalização. A colaboração entre as duas secretarias é essencial para garantir que as licenças federais de apostas sejam avaliadas com foco na integridade esportiva.
Os recursos gerados por tributos sobre as apostas serão reinvestidos no esporte, mas é fundamental que isso não comprometa a integridade das competições. Rocco Neto ressaltou a importância de combater a manipulação de resultados de forma eficaz, destacando que essa prática afeta não apenas o futebol, mas também esportes individuais, onde a manipulação pode ocorrer com mais facilidade. Ele revelou ainda que uma nova portaria está em elaboração para tratar especificamente da integridade esportiva.
Com essas medidas, o governo federal busca não apenas regulamentar o setor de apostas, mas também criar um ambiente de competição justo e transparente, essencial para manter a confiança dos cidadãos e a reputação do esporte no país. A regulamentação, que inclui o combate à manipulação de resultados e o licenciamento, será encaminhada ao Ministério do Esporte para aprovação.
“É fundamental separar as empresas sérias, que desejam se regulamentar, daquelas que não estão dispostas, garantindo que as não conformes sejam excluídas do mercado de apostas”, destacou o secretário.
Assessoria de Comunicação - Ministério do Esporte
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
