Ministério do Esporte suspende prazos administrativos até o fim de calamidade no RS
Medida vai garantir que ninguém seja prejudicado em relação a prazos de documentação Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
10/05/2024 11h41
Atualizado em 10/05/2024 17h11
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A portaria nº 51 do Ministério do Esporte, publicada nesta sexta-feira (09/05), suspende, até que finde a situação de Estado de Calamidade Pública decretado no Rio Grande do Sul, todos os prazos administrativos para resposta de diligências, solicitação de análise técnica e orçamentária/readequação, formalização, assinatura de Termo Compromisso/Aditivo e apresentação de Prestação de Contas Parcial/Final, exceto os prazos estabelecidos por lei específica.
Para o ministro André Fufuca, o momento é de focar na dimensão humana e social, e por isso o Ministério do Esporte se uniu ao esforço coletivo do Governo Federal para ações emergenciais e de recuperação no Rio Grande do Sul.
“A hora é de agir para salvar vidas e ajudar o Rio Grande do Sul a se reconstruir. Suspendemos todos os prazos administrativos para que entidades, atletas, gestores e toda a comunidade esportiva tenham tranquilidade e foquem os esforços no auxílio às comunidades atingidas e na recuperação do Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
O secretário-executivo do Ministério do Esporte, Diego Galdino, reforçou que a suspensão dos prazos administrativos é uma medida para garantir que ninguém seja prejudicado neste momento de apreensão.
“Essa medida visa a dar segurança e tranquilidade para a comunidade esportiva, garantindo que não haverá problema de prazos para nenhuma documentação no âmbito do Ministério. A preocupação agora é com as pessoas e com a reconstrução do Rio Grande do Sul”.
Além da portaria, o Ministério do Esporte fez o levantamento das emendas de bancada e das emendas de comissão que deverão ser liberadas para somar-se aos esforços de socorro à população do Rio Grande do Sul.
O total desses recursos soma mais de 26,7 milhões. Esses valores seriam destinados a projetos e ações do esporte. Mas agora serão destinados às áreas que o governo do estado do RS decidir que são prioritárias.
Assessoria de Comunicação – Ministério do Esporte
Categoria Cultura, Artes, História e Esportes
