Especialistas destacaram o papel do direito na construção de um modelo de turismo alinhado às mudanças climáticas
Dando continuidade à programação especial de palestras em celebração ao Dia do Turismo na COP30, realizada nos dias 19 e 20 de novembro, o estande “Conheça o Brasil”, do Ministério do Turismo, na Green Zone, em Belém (PA), recebeu nesta quinta-feira (20.11) um debate sobre o direito do turismo na era das crises climáticas. O painel contou com a presença da secretária-executiva da Pasta, Ana Carla Lopes.
Na abertura, o moderador Álvaro Espírito Santo, professor da Universidade Federal do Pará, destacou que o turismo sustentável depende de bases jurídicas sólidas. “Se nós quisermos ter um futuro em que a natureza e a floresta da Amazônia sejam efetivamente um ponto turístico, precisamos estar respaldados por um marco regulatório”, afirmou.
Durante o bate-papo, o advogado Leonardo Volpatti reforçou a necessidade de atrair turistas internacionais a partir de uma visão comprometida com a sustentabilidade. “A COP30 tem que deixar esse legado: o de construirmos normas de incentivo e ações de financiamento. O Fungetur já oferece incentivos para quem desenvolve iniciativas sustentáveis, seja na transição energética, seja na implementação de políticas de economia circular. Eu vejo que esse é o caminho”, pontuou.
Na sequência, o chefe do departamento jurídico do Ministério do Turismo, Márcio Dutra, apresentou as iniciativas da Pasta para fortalecer a agenda sustentável, especialmente por meio do Fungetur. “Sustentabilidade não é só turismo na natureza, não é só trilhas. Sustentabilidade engloba desenvolvimento econômico equilibrado, proteção ambiental e inclusão social”, destacou.
Encerrando o debate, o procurador do Ministério Público do Estado do Pará, Manoel Santino, ressaltou a importância de colocar as florestas tropicais no centro das discussões climáticas. “Estaremos dando uma grande contribuição ao mundo para que haja sustentabilidade, para que possamos reduzir os agentes poluentes que alteram a situação climática global. O Ministério Público está engajado nesse grande trabalho”, concluiu.
Por Marco Guimarães
