As contribuições poderão ser enviadas até 23 de janeiro, por meio do portal Brasil Participativo
O Ministério do Turismo prorrogou até o dia 23 de janeiro de 2026 o prazo da consulta pública referente à proposta de concessão do direito de uso cultural e turístico da Fortaleza de Santa Cruz (Forte Orange), localizada na Ilha de Itamaracá, em Pernambuco. A medida visa ampliar a participação da sociedade, permitindo mais tempo para análise dos documentos e envio de contribuições.
As manifestações podem ser apresentadas por meio de formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo, que também reúne os documentos do projeto, como a minuta de edital, contrato e anexos técnicos.
A iniciativa integra o Programa Revive Brasil, coordenado pelo Ministério do Turismo em parceria com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (SEPPI) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Revive Brasil tem como objetivo recuperar, preservar e ampliar o uso público de bens históricos subutilizados, por meio de parcerias com a iniciativa privada, mantendo a propriedade pública dos imóveis e estabelecendo regras rigorosas de preservação e fiscalização. A proposta busca conciliar a proteção do patrimônio cultural com o desenvolvimento do turismo sustentável e da economia local.
No caso da Fortaleza de Santa Cruz, o projeto prevê prazo contratual de 30 anos, com investimentos estimados em cerca de R$ 9 milhões, a serem realizados pelo parceiro privado, sob supervisão do poder público e dos órgãos de proteção do patrimônio. As intervenções priorizam a conservação do monumento, a melhoria da acessibilidade e a qualificação da experiência do visitante, sempre em conformidade com as normas de preservação cultural e ambiental.
MOVIMENTAÇÃO
Estudos preliminares indicam um fluxo médio estimado de 63 mil visitantes por ano, com potencial de geração de receitas da ordem de R$ 3,6 milhões anuais. O projeto contempla espaços voltados a atividades culturais, científicas e gastronômicas, ampliando o uso público do monumento e fortalecendo sua integração com outros atrativos turísticos da região.
REVIVE BRASIL
A participação social é um dos pilares do Programa Revive Brasil. As contribuições recebidas durante a consulta pública são analisadas tecnicamente e podem resultar no aperfeiçoamento das minutas e do modelo de parceria, garantindo maior aderência às necessidades locais, à proteção do patrimônio histórico e à promoção de um turismo responsável e sustentável.
Inspirado em experiência internacional desenvolvida em cooperação com Portugal, o programa busca assegurar que bens públicos de valor histórico e cultural sejam preservados e reinseridos de forma qualificada no cotidiano das comunidades e na dinâmica do turismo brasileiro.
Por Marco Guimarães
