Ministério dos Transportes abre consulta pública com o objetivo de aperfeiçoar a política de concessões ferroviárias
Sugestões podem ser feitas pela plataforma Participa + Brasil até 30 de junho Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
16/05/2025 17h57
Atualizado em 16/05/2025 18h51
Com a previsão de levar a leilão 3 projetos ferroviários, com investimentos na ordem de R$ 54 bilhões, o Ministério dos Transportes dá um passo importante nesta sexta-feira (16).
A pasta abriu consulta pública com o objetivo de colher contribuições para a proposta de Portaria que institui a Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, estabelecendo diretrizes para o planejamento, concessão e autorização de serviços no segmento ferroviário.
A ideia é criar uma padronização para os projetos, assim como já acontece no setor rodoviário, que instituiu, em outubro de 2023, a Política Nacional de Outorgas.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, “os projetos de ferrovia são muito mais complexos”. Ele completa: “Não havia um norte, mas hoje a gente publicou a consulta do nosso Programa de Política Pública de ferrovias, que irá direcionar a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na estruturação dos projetos”.
As sugestões podem ser enviadas até 30 de junho por meio da plataforma Participa + Brasil.
Também nesta sexta-feira a pasta abriu outra consulta pública, desta vez para colher contribuições em relação às diretrizes para a gestão e exploração dos pátios ferroviários, terminais logísticos e demais instalações administrados pela Infra S.A.
As contribuições podem ser feitas até 15 de junho, também pela plataforma [Participa + Brasil](http://embeda o link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/infra-sa).
Assessoria Especial de Comunicação
Ministério dos Transportes
Categoria Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Tags: FerroviasInvestimentosParticipa + BrasilOutorgasSugestões
Conteúdo relacionado
- Junto ao Ibama e à iniciativa privada, Ministério dos Transportes avança no debate sobre licenciamento ambiental em concessões
- Em Nova Iorque, Ministério dos Transportes apresenta solução de otimização de contratos a investidores norte-americanos
- Brasil lidera reunião técnica do Brics sobre transportes e lança dossiê de boas práticas para mobilidade sustentável
