TRÂNSITO
Certificado poderá ser aproveitado no processo de habilitação, reduzindo custos e etapas
Estudantes que tiverem frequência mínima de 75% e forem aprovados, receberão um certificado que poderá ser aproveitado no processo de habilitação. - Foto: Michel Corvello/MT
As aulas teóricas de direção podem ganhar um novo endereço. Com a proposta do Ministério dos Transportes, de facilitar o acesso à carteira de habilitação, o curso teórico para obtenção do documento poderá ser oferecido ainda no ensino médio, dentro das escolas, como atividade extracurricular.
O objetivo é aproximar a educação para o trânsito do ambiente escolar, permitindo que os jovens concluam parte das etapas obrigatórias antes mesmo de completar 18 anos.
Além das escolas, o curso teórico também poderá ser oferecido pelas Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), pelas autoescolas e por meio da plataforma digital disponibilizada pelo Ministério dos Transportes, ampliando o alcance e a democratização do aprendizado.
Do ensino médio à primeira habilitação
De acordo com o projeto, escolas públicas e privadas poderão se credenciar junto aos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) para oferecer o curso teórico com base no conteúdo definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As aulas serão ministradas por instrutores de trânsito ou por professores da própria instituição, desde que capacitados conforme as regras da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
Os estudantes que tiverem frequência mínima de 75% e forem aprovados receberão um certificado de participação válido nacionalmente. Esse certificado será registrado no Renach (Registro Nacional de Condutores) e poderá ser aproveitado futuramente no processo de habilitação, reduzindo custos e etapas.
Cidadania e inclusão
Atualmente, 51% dos jovens entre 18 e 24 anos ainda não dirigem e não possuem CNH. Mais do que facilitar o acesso à habilitação, a proposta tem um forte viés educativo e social: ao levar o tema para a sala de aula, o Ministério dos Transportes busca formar jovens mais conscientes, empáticos e preparados para o trânsito, estimulando uma nova cultura de respeito e segurança nas vias.
O modelo também favorece a inclusão, ao permitir que escolas públicas ofereçam o curso teórico gratuitamente, abrindo oportunidades para milhares de jovens que sonham em conquistar a primeira habilitação.
A minuta de Resolução que trata da CNH acessível está disponível nas plataformas Participa + Brasil e Brasil Participativo. Toda a sociedade está convidada a enviar sugestões até o dia 2 de novembro e contribuir para a construção de um modelo de formação de condutores mais moderno e democrático.
Ministério dos Transportes
