Instância terá participação intersetorial e da sociedade civil para monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no SUS
O Ministério da Saúde designou os membros do Comitê Técnico Interministerial de Saúde da População Negra (CTSPN), de caráter permanente. A instância tem como finalidade monitorar e avaliar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no SUS, contribuindo para a equidade racial.
"A atuação conjunta entre governo, gestores, conselhos, movimentos sociais e sociedade civil é fundamental para enfrentar as desigualdades raciais, combater o racismo institucional e propor ações estruturantes que atendam às necessidades das pessoas negras", destacou a coordenadora-geral de Atenção à Saúde da População Negra, Rosimery Santos, que também assume a coordenação do Comitê.
O CTSPN reúne representantes dos ministérios da Saúde, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, dos conselhos nacionais de Saúde (CNS), de Secretários de Saúde (Conass), de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), além de representantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais de abrangência nacional.
A articulação intersetorial entre diferentes órgãos, conselhos, organizações da sociedade civil e movimentos sociais fomenta a construção participativa de estratégias voltadas à equidade racial e à garantia do direito à saúde.
A Portaria estabeleceu, ainda, a instituição do Comitê Técnico de Saúde da População Negra em caráter permanente, também sob a condução da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde da População Negra, voltado ao acompanhamento das ações da pasta.
Enquanto o Comitê Técnico Interministerial (CTSPN) tem um escopo amplo e articulação intersetorial para monitorar e avaliar a implementação nacional da PNSIPN de forma transversal entre diferentes ministérios, o Comitê Técnico de Saúde da População Negra atua no âmbito interno, dedicando-se especificamente ao acompanhamento, qualificação e fortalecimento das ações setoriais desenvolvidas pelo Ministério da Saúde.
Camila Rocha**Ministério da Saúde