Ministérios assinam acordo para o desenvolvimento da aquicultura nos reservatórios hidrelétricos brasileiros
Pesca e Aquicultura e Minas e Energia firmaram o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/11/2024 16h18
Foto: Enir Rodrigues/MPA
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Nesta quarta-feira (6), o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinou o Pacto Nacional para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e Energia em Reservatórios, com o Ministério de Minas e Energia. Esse acordo reafirma o trabalho transversal do governo brasileiro para o desenvolvimento da nossa aquicultura em águas da União.
Essa atividade, realizada nos reservatórios de produção de energia elétrica, torna as águas brasileiras mais produtivas, geradoras de alimento, emprego e renda. Essa produção visa a utilização eficiente do espaço aquático brasileiro, além de ter um menor custo de implantação. Assim, a Pesca e Aquicultura e Minas e Energia firmam um acordo com foco no aproveitamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas de forma sinérgica com sua operação e atendimento à segurança energética.
Durante o evento, a secretária Nacional de Aquicultura do MPA, Tereza Nelma, reforçou que “a aquicultura é uma atividade econômica, com base em políticas públicas que tem o objetivo de gerar emprego e renda, combater a fome e garantir a segurança alimentar. Sem esse diálogo no governo e parceria com o Ministério de Minas e Energia, não construímos políticas públicas para atender os setores. Assim, esse pacto marca o desenvolvimento das águas de nossa União, lembrando que somos o único país no mundo com 12% de água doce, o que reafirma nosso potencial para essa atividade”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre a importância dessa parceria para o aumento da produção de alimentos no país: “utilizar nossos reservatórios para a aquicultura é fazer a verdadeira transição energética que o presidente Lula tanto defende: justa e inclusiva. Esse é mais um resultado da aliança global de combate à fome que tanto fortalecemos”. O ministro explicou que a regularização dessas áreas de criação irá abrir os caminhos para a proposição de incentivos fiscais livres e programas de capacitação neste âmbito, fomentando o uso sustentável dos recursos hídricos.
“Esse acontecimento de hoje foi muito aguardado pela aquicultura brasileira. Nossas políticas públicas estão sendo estruturadas e desenvolvidas de maneira transversal, nesse caso, fomentando o potencial das águas da União, tornando a atividade e o uso dos reservatórios mais eficientes”, disse o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.
Oficina de Desenvolvimento da Aquicultura em Sinergia com o Setor Elétrico
Ao longo do dia, os Ministérios estão oferecendo uma oficina sobre o tema, com presença das equipes técnicas de ambos os órgãos, pesquisadores de universidades parceiras e representantes de órgãos como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Energética Minas Gerais (CEMIG).
A oficina trata sobre os principais desafios e oportunidades da aquicultura brasileira, atendimento aos diversos usos das águas da União, utilização sustentável da atividade nos reservatórios, licenciamento ambiental e muito mais.
Para saber mais sobre o uso de reservatórios na aquicultura, clique aqui.
Categoria Informações e Eventos
Tags: AQUICULTURAÁGUAS DA UNIÃOMINAS E ENERGIARESERVATÓRIOHIDRELÉTRICAALIMENTAÇÃOCOOPERAÇÃOACORDOPACTO NACIONALSUSTENTABILIDADE
