Documento contempla áreas como literatura e bibliotecas, patrimônio e museus, audiovisual, direitos autorais e economia criativa Nesta terça-feira (14), terceiro dia da missão oficial a Cabo Verde, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o titular da Cultura e das Indústrias Criativas do país africano, Augusto Veiga, assinaram memorando de entendimento para cooperação na área cultural.

O documento contempla as áreas de arquivos e gestão documental, literatura e bibliotecas, patrimônio e museus, intercâmbio e diplomacia cultural, artes visuais, artes performativas e obras de arte; audiovisual, propriedade intelectual e direitos conexos, economia criativa, e políticas culturais, governança e boas práticas.

“Durante três dias em Cabo Verde formalizamos ações que fazem parte do memorando. Mas já existem muitas iniciativas, que estamos estendendo e fortalecendo, e criando um grupo de trabalho para que a gente possa ter cada vez mais essa irmandade entre Brasil e Cabo Verde bem consolidada e ampliada”, afirmou Margareth Menezes na cerimônia realizada na Cidade da Praia, capital de Cabo Verde.

O titular da Cultura de Cabo Verde destacou a importância do documento. “O Brasil tem sido uma grande referência para Cabo Verde a nível do seu ecossistema cultural. E eu acredito que o memorando vai melhorar ainda as relações culturais entre os nossos países”, analisou Augusto Veiga.

Entre as ações está o compartilhamento de experiências em financiamento cultural, como a Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil.

Ele destacou entre os segmentos elencados no memorando a digitalização dos arquivos nacionais, na qual o país planeja utilizar a experiência do Brasil. Citou ainda os incentivos a coproduções cinematográficas no campo do audiovisual e a troca de informações e realização de ações conjuntas na economia criativa.

Encontro de trabalho

Também nesta terça-feira, Margareth Menezes e Augusto Veiga, acompanhados de suas delegações, participaram de um encontro de trabalho.

Na agenda foi apresentado um panorama das políticas culturais em ambos os países, com prioridades estratégicas para o setor, e as áreas de cooperação bilateral.

Durante a reunião, a ministra Margareth Menezes sublinhou a relação entre as duas nações, enfatizando que fortalecer a relação com países africanos, especialmente com Cabo Verde, é uma prioridade estratégica para o Brasil.

“Cabo Verde é um país pelo qual nós temos um carinho grande e uma relação real, e hoje no Brasil há uma vontade de retomarmos nossos laços históricos e de conhecermos as nossas ancestralidades de maneira mais profunda. A possibilidade de fazermos essa ponte por meio da cultura torna isso mais fácil”, ressaltou.

Augusto Veiga salientou a importância da cooperação bilateral. “Brasil e Cabo Verde são dois países irmãos que têm muito em comum em relação à sua história ancestral e à sua cultura. Nós acreditamos que por meio da cultura poderemos impulsionar ainda mais a relação entre os nossos povos”, comentou.

Ao discorrer sobre as políticas culturais no Brasil, a ministra Margareth Menezes salientou os avanços para a implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que proporciona segurança jurídica aos proponentes e artistas, e a pesquisa sobre o impacto econômico da Lei Rouanet.

“A cultura não é realmente apenas um setor, mas é um motor de desenvolvimento. E, para isso, nós estamos trabalhando na questão de prestar contas, fazer pesquisa de dados, para fazer uma devolutiva para a sociedade da importância do investimento na cultura”, frisou.