Iniciativa, que conta com recursos do FUST, integra as metas do Novo PAC para ampliar a inclusão digital por meio do programa Escolas Conectadas
Mais de 1,2 mil escolas públicas das regiões Norte e Nordeste passarão a contar com acesso à internet de qualidade por meio de iniciativa dos Ministérios das Comunicações e da Educação. Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as Pastas lançaram, nesta segunda-feira (1º), o segundo edital do programa Escolas Conectadas, que prevê investimento de R$ 53 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).
A medida busca ampliar a transformação digital na gestão pública da educação, fortalecer o uso pedagógico das tecnologias e gerar impactos diretos no aprendizado dos estudantes, promovendo mais inclusão, equidade e oportunidades nas regiões com menores índices de conectividade.
“Uma das missões do governo Lula é universalizar o acesso à internet, garantindo que todas as escolas públicas estejam conectadas e usem a tecnologia para fins pedagógicos. A educação precisa caminhar junto com a inclusão digital dos alunos. Esse edital que estamos lançando hoje é mais um passo para levar internet de banda larga a todas as escolas do Brasil”, afirmou o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O novo edital contempla escolas nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Pernambuco e Bahia, regiões que apresentam os menores índices de conectividade. As metas fazem parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. Para a empreitada, estão aptas a participar da seleção as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.
“A internet adequada em sala de aula é uma condição para garantir que todos os estudantes tenham as mesmas oportunidades de aprender e se desenvolver. Com este novo edital, avançamos na atuação integrada do governo para levar infraestrutura de qualidade às escolas que mais precisam, especialmente no Norte e Nordeste. A ENEC organiza essa visão sistêmica — que reúne infraestrutura, formação de professores, uso pedagógico e monitoramento — para transformar tecnologia em aprendizagem e combater desigualdades que são históricas no país.” Camilo Santana.
Na avaliação do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, a inclusão digital de estudantes da rede pública é condição essencial para garantir igualdade de oportunidades e fortalecer o futuro do país. “Com esta segunda seleção de projetos, o BNDES segue expandindo o alcance do Fust nas duas regiões brasileiras, levando o acesso à internet de banda larga a mais 1.258 escolas”, ressaltou. “Graças a uma articulação exemplar do governo do presidente Lula, que envolveu o BNDES, o MCom e o MEC, essa iniciativa foi estruturada, aproximando os alunos do conhecimento, imprimindo novo impulso à qualidade do ensino público e ajudando a mitigar desigualdades sociais e regionais”.
As diretrizes do novo edital foram construídas em conjunto pelos Ministérios das Comunicações, da Educação e pela Casa Civil. A aprovação foi submetida ao Comitê Gestor do FUST. O BNDES ficará responsável por todo o processo de seleção e pelo acompanhamento das entregas e da instalação de internet nas escolas.
Edital anterior
O primeiro edital do programa BNDES FUST – Escolas Conectadas contou com R$ 60 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo para conectar 1,5 mil escolas públicas nas regiões Norte e Nordeste, beneficiando aproximadamente 500 mil alunos.
O trabalho foi dividido em três lotes: 527 escolas nos estados do Amapá e Pará; 632 no Acre e Amazonas; e 341 na Bahia, Maranhão e Paraíba. A expectativa é beneficiar milhares de estudantes com acesso à internet de qualidade.
FUST
O Fundo é gerido pelo Ministério das Comunicações e tem a finalidade de estimular a expansão, o uso e a melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.
O BNDES é o agente financeiro dos recursos do FUST, que devem ser aplicados em programas e políticas definidos por seu Conselho Gestor.
Os recursos podem ser utilizados nas modalidades reembolsável, não reembolsável e garantia, e terão como destinação empresas prestadoras de serviços de telecomunicações regularmente constituídas, além de outras entidades públicas ou privadas cuja atividade seja compatível com a finalidade dos projetos.
As iniciativas buscam reduzir as desigualdades regionais ainda existentes no acesso à conectividade e promovem o desenvolvimento econômico e social da população.
