O Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública manifestam veemente repúdio à divulgação de vídeos publicados por influenciadores em redes sociais que sugerem agressões contra mulheres — inclusive com o uso de arma de fogo — e reproduzem posturas machistas e misóginas diante da possibilidade de receber um “não” como resposta. O conteúdo foi amplamente disseminado no dia 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, contribuindo para a propagação de discursos que banalizam a violência e reforçam a cultura de discriminação contra meninas e mulheres.

Diante da gravidade do caso, os Ministérios defendem a apuração célere, rigorosa e transparente dos fatos pelas autoridades competentes. A divulgação de conteúdos que naturalizam ou incentivam a violência de gênero é inadmissível, sobretudo em um contexto em que o país registra, em média, quatro feminicídios e dez tentativas de feminicídio por dia.

Em resposta às notícias veiculadas, a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar as postagens e determinou a derrubada de perfis em redes sociais responsáveis pela veiculação dos conteúdos. Paralelamente, o Ministério da Justiça e Segurança Pública formalizou requerimento de informações à plataforma TikTok, com o objetivo de esclarecer o alcance e o impacto das publicações, bem como as medidas adotadas pela empresa para prevenir e enfrentar a circulação de conteúdos violentos contra mulheres. A iniciativa foi conduzida de forma conjunta pela Secretaria de Direitos Digitais, pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O Governo Federal tem atuado, por meio do Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, para prevenir e combater a violência contra meninas e mulheres, inclusive no ambiente digital. Entre as medidas adotadas estão a ampliação dos canais de denúncia, o fortalecimento da rede de acolhimento às vítimas e a realização de campanhas educativas voltadas à prevenção da violência de gênero. Nesse contexto, o Protocolo “Não é Não” (Lei nº 14.786/2023) representa importante avanço na promoção de ambientes mais seguros e no respeito à autonomia e à dignidade das mulheres.

O Ministério das Mulheres e o Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmam seu compromisso com a promoção dos direitos das mulheres e com o enfrentamento firme e contínuo a todas as formas de violência contra meninas e mulheres no Brasil.

Ministério das Mulheres

Ministério da Justiça e Segurança Pública