A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, compareceu nesta quarta-feira (3), a audiência pública na Câmara dos Deputados para apresentar as ações e políticas do MIR desenvolvidas durante os últimos 18 meses. A visita foi feita a convite das comissões de Fiscalização e Controle e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
Antes de iniciar sua apresentação, a ministra exaltou a importância e a trajetória política da deputada Benedita da Silva como um compromisso com o desenvolvimento e resistência do povo negro no Brasil e prestou solidariedade à deputada, que foi vítima de racismo nos últimos dias. “Benedita da Silva, que me viu criança, é uma deputada pela qual eu tenho muito carinho e respeito”, iniciou.
A ministra apresentou, por meio de dados, as políticas transversais do ministério e as ações feitas para atender a população negra brasileira, que representa 56% do país. Entre elas, as ações de inclusão e permanência de pessoas negras no serviço público e nas universidades, e programas como o Esperança Garcia, feito em parceria com a Advocacia-Geral da União para incluir mais pessoas negras nas carreiras da advocacia pública.
“Um país que promove ações pela igualdade racial terá o seu desenvolvimento aliado à justiça social. É esse o Brasil que lutaremos, enquanto estivermos aqui”, afirma a ministra Anielle Franco.
A ministra também citou programas como o Beatriz Nascimento de mulheres na ciência, além de ações afirmativas, direito à terra e territórios quilombolas, ciganos e de comunidades tradicionais das religiões de matriz africana, proteção do meio ambiente, e políticas para povos e comunidades tradicionais executadas pelo Ministério da Igualdade Racial ao longo de 1 ano e 6 meses.
Em uma dinâmica de um bloco de três falas parlamentares, a ministra Anielle respondeu as perguntas dos deputados sobre viagens, passagens e diárias e agradeceu o espaço como uma ótima oportunidade de trazer luz sobre os investimentos do ministério e as missões institucionais do MIR no Brasil e no exterior.
“Em 2023, o MIR utilizou 85% do orçamento investido para políticas e apenas 15% para passagens e diárias”, destacou a ministra, que também reiterou que, ao contrário do que foi dito por alguns veículos de imprensa, a ministra não viajou para Portugal com a maior comitiva do governo. “Eu viajei somente com uma assessora para uma agenda com mais de seis compromissos em que assinamos um memorando de entendimento para dados sobre racismo e xenofobia com Portugal”, disse Anielle.
Rio Grande do Sul — Durante a participação na audiência pública, a ministra Anielle também apresentou as ações e políticas do MIR em apoio ao Rio Grande do Sul após a tragédia que atingiu o estado, em abril.
Desde o início da atuação do MIR no estado, já foram entregues 7.862 cestas de alimentos. Destas, 6879 foram destinadas para comunidades quilombolas, 280 cestas para comunidades ciganas, 703 para lideranças de terreiro.
Além disso, o ministério antecipou a entrega de kits de promoção da igualdade racial para seis municípios gaúchos e pactuou com o governo do estado a adesão à Política Nacional Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTAQ), com ações específicas para as comunidades atingidas, de maneira a orientar processos de mitigação e adaptação destes territórios.