A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se reuniu nesta quarta-feira com Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita é parte de uma agenda de articulação institucional do Ministério, que tem tratado de temas importantes nas diversas pastas em que há projetos de interesse da população negra.
Durante o encontro, Anielle Franco presenteou o ministro Barroso com um exemplar do Plano Juventude Negra, o maior pacote de políticas públicas voltado para a juventude negra já feito no Brasil. O Plano será lançado nesta quinta-feira (21), com a presença do presidente Lula.
A titular da Igualdade Racial aproveitou o encontro para dialogar com o presidente da suprema corte sobre o chamado perfilamento racial, em debate no STF no julgamento do Habeas Corpus (HC) 208240 sobre perfilamento racial .
“Em um momento em que temos visto tantas decisões judiciais com a do caso do menino Jonatha e da , é importante que tenhamos esse diálogo e aproximação com o STF para que o Poder Judiciário seja instrumento de justiça social e respeito e garantias de direitos à população negra”, disse Anielle.
A ministra colocou o MIR à disposição para interlocução com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para trabalhar em formações sobre letramento racial no judiciário.
AÇÕES AFIRMATIVAS — O diálogo entre os ministros passou, também sobre a discussão do aumento da presença de pessoas negras nas carreiras jurídicas. O ministro Barroso citou o programa de bolsas para futuros magistrados negros em andamento no STF.“É muito importante aumentar a diversidade e quantidade de magistrados negros no poder judiciário” afirmou.
Na ocasião, Anielle Franco citou o Programa Esperança Garcia, realizado numa parceria do MIR com a Advocacia-Geral da União,que prevê bolsas e cursos de formação para pessoas negras na advocacia pública.
Outro tema importante tratado durante o encontro foi o PL de Cotas no Serviço Público, que tramita no Senado Federal. Barroso, que foi relator Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41 que reconheceu a validade da Lei 12.990/2014 (que reserva 20% das vagas oferecidas em concursos públicos), garantiu seu apoio à pauta, que é considerada constitucional pela Suprema Corte.
Nas últimas semanas a ministra Anielle se reuniu com a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara.