Ministra da Gestão detalha negociações do Governo com servidores públicos

Reajuste do auxílio-alimentação proporciona ganho de renda de mais de 4,5% este ano para 200 mil servidores Compartilhe: Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência

Publicado em

11/04/2024 15h41

Atualizado em 11/04/2024 15h42

Ministra Esther Dweck falou sobre a negociação do governo com os servidores públicos, durante participação no programa Bom dia, Ministra. Foto: Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil

O Governo Federal está avançando nos esforços internos para dar seguimento ao processo de valorização dos servidores, iniciado com o reajuste de 9% a todos os servidores públicos federais ano passado. Esse posicionamento foi apresentado pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na manhã desta quinta-feira (11/4), ao participar do programa “Bom Dia, Ministra”, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). O principal caminho para a recomposição dos rendimentos dos servidores públicos federais envolve essas correções nos valores de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos. Apenas o reajuste do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos, ainda este ano.

Esther Dweck citou as negociações com os servidores da área de Educação — professores e técnicos. Nesse caso, o governo planeja apresentar contraproposta para o setor sobre a reestruturação de carreiras dos Técnico-Administrativos em Educação. “Mas estamos discutindo internamente no governo o espaço orçamentário”, afirmou. Todas essas negociações estão sendo conduzidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

“É muito importante reforçar o comprometimento do presidente Lula e de todo o governo com todos os servidores públicos. Logo no início do governo, foi reaberta a Mesa Nacional de Negociação Permanente. Já concedemos aumento de 9% linear para todos, ativos e inativos”, afirmou a ministra. Ainda no primeiro ano do governo, os servidores também recebem reajuste de 43,6% no auxílio alimentação – o primeiro em 7 anos. Logo após a retomada da Mesa Nacional, foram implantadas mesas setoriais, em processo de diálogo constante e ininterrupto.

A ministra da Gestão lembrou que o governo chegou a propor novos reajustes de 4,5% em 2025 e de outros 4,5% em 2026 que, somados aos 9% já concedidos, representariam recomposição salarial de 19% (o que ficaria acima da inflação projetada para o período). A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelos servidores e, diante disso, o governo está buscando alternativas para promover o aumento dos vencimentos dos funcionários públicos.

Já as alternativas de reajuste dos benefícios e auxílios foram debatidas nesta quarta-feira (10/4) em reunião extraordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Na ocasião, o governo reforçou a proposta de elevar o valor o auxílio-alimentação de R$ 658,00 para R$ 1 mil, além de reajustar em 51% os valores do auxílio-creche e da assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), de forma linear, a todos os mais de 490 mil servidores ativos. O governo também se comprometeu a implantar até julho todas as mesas específicas de carreiras que ainda não foram abertas no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente. Atualmente são 18 mesas de negociações específicas abertas. Dez mesas já chegaram a acordos e oito estão em andamento.

Categoria Finanças, Impostos e Gestão Pública

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