Sessão solene contou com representantes do Governo Federal, da bancada feminina na Câmara, da ONU Mulheres e da comunidade científica; iniciativa reforça compromisso dos poderes públicos e da sociedade com a igualdade de gênero e o enfrentamento ao feminicídio A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (4/3), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março. 

A cerimônia, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, reafirmou o compromisso dos poderes públicos com a luta das mulheres por igualdade de gênero e pelo direito à vida.

A mesa foi presidida pela coordenadora da Secretaria Nacional de Mulheres da Câmara, deputada federal Jack Rocha (ES), e contou com a participação de deputadas da bancada feminina de vários partidos, com representação de mulheres negras e indígenas.  

Márcia Lopes lembrou que a militância em defesa das meninas e mulheres faz parte de uma agenda coletiva suprapartidária. “O enfrentamento à violência é responsabilidade de todos e precisa ser feito de forma articulada com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, disse a ministra, citando o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. 

Lançado dia 4 de fevereiro, o Pacto sela o compromisso dos três poderes contra a violência de gênero e em defesa da vida de meninas e mulheres.

Márcia Lopes ressaltou a importância da atuação do Parlamento para que a pauta alcance estados e municípios. “Precisamos fortalecer as políticas públicas e ampliar a rede de proteção das mulheres em todo o território nacional, garantindo apoio às vítimas de violência e a responsabilização dos agressores”, defendeu a ministra.  Ela estava acompanhada da secretária Executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa. Em seguida, elas se dirigiram ao Palácio do Planalto, para participar do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, em parceria com o Ministério.

Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Fortalecimento das políticas públicas

A deputada Jack Rocha sublinhou a importância dos organismos de políticas para as mulheres (OPMs) como aliados nesta luta. São estruturas governamentais responsáveis por planejar, coordenar, articular e implementar políticas públicas em defesa da mulher. “O Brasil conta hoje com mais de 1.400 OPMs. Sem esses equipamentos, a nossa luta não seria a mesma”, afirmou. 

A necessidade de ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder, a igualdade salarial entre homens e mulheres e o direito de viver sem medo de morrer vítima de violência de gênero foram temas de destaque durante a sessão solene. 

Fim da escala 6x1 e outros direitos

A deputada Dandara Tonantzin (MG), presidente da comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, defendeu  a aprovação da PEC 148/2015, que está pronta para ser votada no Plenário do Senado. A proposta reduz de 44 horas para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, impactando diretamente a qualidade de vida das mulheres. 

A mesma pauta foi defendida pela  deputada Alice Portugal (BA), coordenadora adjunta dos Direitos da Mulher na Câmara. “A luta pela redução da jornada de trabalho é muito importante”, reforçou.

Sobre a violência de gênero, Dandara sublinhou que é autora de um projeto de lei para criminalizar a misoginia: sentimento de ódio, desprezo, aversão ou preconceito contra a mulher. “Sabemos que as mulheres negras são hoje as principais vítimas de violência. Lutamos todos os dias”, destacou.    

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Galianne Palayret, defendeu o amplo acesso à justiça pelas vítimas de violência de gênero e lembrou que todas têm o direito de viver sem medo. “Cada morte é uma história interrompida, uma família em luto”, lamentou.  

Homenagem

Uma das homenageadas foi a hematologista Lucila Massife, dedicada ao avanço da terapia celular no Brasil. Emocionada, ela falou sobre a importância de investir na pesquisa “para curar doenças graves e salvar vidas”. 

“Quando política pública e ciência andam juntas, vidas são transformadas”, disse. A médica lembrou que a terapia celular representa uma mudança de paradigma na ciência. “O que precisamos é de continuidade e visão estratégica para que o Brasil esteja na vanguarda da terapia celular mundial e que cada brasileiro tenha acesso a esse recurso. Investir em terapia celular é investir na esperança”, concluiu.