Evento internacional debate e promove os direitos da população negra no mundo A ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, em seu discurso na abertura do V Fórum Permanente dos Afrodescendentes (FPA) da ONU, nesta terça-feira (14), em Genebra, destacou o papel das políticas públicas de promoção da igualdade racial executadas no Brasil como necessárias para reerguer e fortalecer a democracia. Para a gestora, essa é uma condição indispensável para o avanço de direitos e para a construção de uma sociedade mais justa. 

“A promoção da igualdade racial está intrinsecamente ligada à vitalidade democrática, que constitui seu pilar de sustentação”, colocou a ministra Rachel. 

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Diante da assembleia internacional, a ministra ressaltou a importância do Fórum dedicado a debater e promover os direitos da população negra no mundo. Rachel Barros reforçou, ainda, os avanços da agenda no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, período em que o Brasil reafirmou seu compromisso histórico com a promoção da igualdade racial não apenas pela criação inédita do Ministério da Igualdade Racial como marco institucional e político fundamental, mas pela consolidação de uma agenda de reparação histórica e de enfrentamento às desigualdades raciais estruturais. 

Rachel Barros lembrou ainda que, durante os três anos da atual gestão de governo, o Brasil saiu do mapa da fome, uma demonstração do resultado de políticas de inclusão social que beneficiaram de forma significativa a população negra, historicamente mais exposta à insegurança alimentar. Outro destaque foi a consolidação e ampliação das políticas de ações afirmativas, fundamentais no enfrentamento das injustiças históricas no acesso à educação e ao serviço público, bem como o reconhecimento do racismo estrutural como elemento constitutivo das desigualdades no país. 

“O Brasil tem a honra de, mais uma vez, participar deste Fórum Permanente sobre Afrodescendentes, espaço fundamental para o avanço da agenda de justiça racial no sistema internacional. É, no entanto, minha primeira participação neste Fórum na qualidade de Ministra da Igualdade Racial, função que assumi há poucos dias, com profundo senso de responsabilidade e compromisso”, salienta. 

Dentre os pontos abordados pela ministra em sua fala, está a recente resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas que reconhece o tráfico transatlântico de africanos escravizados e a escravização racializada como o mais grave crime contra a humanidade. Rachel Barros trouxe ainda os avanços na consolidação dos direitos dos povos de terreiro e do patrimônio cultural afro-brasileiro; a atuação do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30); a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental; e a adoção do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável 18 (ODS18). 

Agenda política internacional do Brasil – Durante a missão em Genebra, o Ministério da Igualdade Racial vai participar de reuniões bilaterais, encontros com movimentos sociais, eventos e debates sobre juventudes afrodescendentes, a partir da experiência do Plano Juventude Negra Viva e do Programa Caminhos Amefricanos.  

Os 25 anos de Durban, a justiça reparatória e de memória e a avaliação dos cinco anos do próprio FPA também serão temas políticos abordadosna V sessão do Fórum Permanente dos Afrodescendentes da ONU.